O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), agora cassado, tem opções para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorreu por unanimidade. O ex-procurador terá de recorrer às cortes superiores para reaver seu mandato. A informação é do jornal O Globo.
Sua primeira opção é apresentar embargos na própria corte eleitoral, recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Outra estratégia que pode ser adotada por Deltan é entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), instância mais alta do Judiciário, que tem como poder reverter decisões do TSE.
O Supremo já reverteu duas cassações impostas pelo TSE no ano passado. O ministro Nunes Marques devolveu os mandatos do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) e do estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Ambas as decisões foram canceladas posteriormente pela Segunda Turma.
A estratégia também foi adotada por Ari Vequi (MDB), prefeito de Brusque, que perdeu o mandato por apoio do empresário bolsonarista Luciano Hang. Ele pediu, no mesmo dia do julgamento do TSE, que o Supremo revertesse a decisão, mas até agora não teve sucesso.
Deltan já decidiu que vai tentar a sorte no Supremo. Ele vai entrar com recurso na Corte para tentar suspender os efeitos do julgamento desta terça (16), mas considera que uma reviravolta seja “quase impossível”.