Com a proximidade do início da propaganda eleitoral gratuita em 28 de agosto, os partidos que já anunciaram pré-candidatos à Presidência da República estão se movimentando para garantir mais tempo de exposição no rádio e na televisão. A principal estratégia envolve formar alianças com partidos do “Centrão”, visando aumentar o tempo de propaganda que cada sigla poderá utilizar durante as campanhas.
O tempo de propaganda eleitoral é dividido de acordo com a legislação, sendo 90% do total distribuído proporcionalmente ao número de deputados de cada partido na Câmara, e os outros 10% são divididos igualmente entre os candidatos dos partidos que superaram a cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira.
Esta cláusula exige que os partidos atinjam um percentual mínimo de votos válidos ou elejam um número mínimo de deputados para garantir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV e rádio.
A Federação União Progressista, composta por União Brasil e PP, será a maior beneficiada com essa divisão. Com 106 deputados, a federação terá 20,78% do tempo de propaganda eleitoral, o que corresponde a 2 minutos, 28 segundos e 19 centésimos.
Outros partidos como o PL, com 99 deputados, terão um tempo de 2 minutos, 14 segundos e 98 centésimos. Já a Federação PT, PCdoB e PV, com 81 deputados, terá 1 minuto e 59 segundos e 5 centésimos de tempo no rádio e na TV.
Entre os partidos que terão um tempo de propaganda menor, destacam-se o MDB e o PSD, com 59 segundos e 54 centésimos cada um, e o Republicanos, com 56 segundos e 89 centésimos. Já os partidos como PSB, Federação PSOL-Reed, PDT e PSDB-Cidadania terão uma quantidade reduzida de tempo de propaganda, variando de 23 a 31 segundos.
Esses cálculos foram realizados pelo cientista político Henrique Cardoso Oliveira, da Fundação 1º de Maio, que levou em consideração apenas o tempo de propaganda e não as inserções ao longo da programação. Além disso, o levantamento excluiu o partido Novo, que não alcançou a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Com a exclusão de partidos como o Novo, DC e Missão, que não atingiram os critérios exigidos, a competição por mais tempo de propaganda no rádio e na TV se intensifica. A busca por alianças com os partidos do Centrão é uma estratégia dos pré-candidatos, já que esses partidos, com grandes bancadas, podem garantir um aumento significativo na exposição eleitoral.
Se, de fato, o cenário atual se confirmar, apenas três partidos terão direito ao tempo de propaganda eleitoral para candidatos à Presidência no rádio e na TV: PT, PL e PSD. Isso coloca esses partidos em posição de destaque, ao lado dos partidos do Centrão, que, ao se aliar a esses candidatos, poderão garantir uma maior presença nas mídias.
No caso de uma possível aliança de Flávio Bolsonaro com a União Brasil-PP e Republicanos, por exemplo, seu tempo de propaganda saltaria de 2 minutos e 14 segundos para mais de 5 minutos. Esse aumento significativo é resultado do poder de negociação dos partidos com grandes bancadas, e pode ser determinante para as campanhas presidenciais.
Por outro lado, a Federação Brasil da Esperança, liderada pelo presidente Lula, deve contar com apoio de partidos da esquerda, como PSB, PDT e PSOL, o que também deve resultar em um aumento de sua exposição no rádio e na TV. Nesse cenário, o tempo de propaganda do candidato subiria de 1 minuto e 59 segundos para algo próximo de 3 minutos.