O presidente do Senado Davi Alcolumbre arquivou mais um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, bloqueando o golpismo bolsonarista que botou a faca no pescoço do Congresso. Deputados e senadores da extrema direita sequestraram o parlamento nos últimos dias para empurrar goela abaixo do país o banimento do relator da ação que julga a tentativa de golpe de Estado e, claro, uma anistia a Jair.
O governo sabe que não pode melindrar um aliado como Alcolumbre. E deixou isso claro hoje. Ao liberar os vetos presidenciais ao projeto que afrouxa, arrega e atropela o licenciamento ambiental no Brasil, chamada por cientistas e ambientalistas de A Mãe de Todas as Boiadas, a proposta patrocinada pelo presidente do Senado teve um tratamento especial.
A Licença Ambiental Especial (LAE) acelera o procedimento para concessão de licenças a projetos considerados estratégicos para o país, escolhidos por um conselho político. Isso pode acelerar a exploração de petróleo na costa amazônica do Amapá, estado que ele representa, na região da Margem Equatorial.
Lula vetou a diminuição do processo de três para uma etapa, mas já publicou uma Medida Provisória com a proposta alterada. Ou seja, ao invés de esperar seis meses, o prazo do projeto original, agora ela tem vigência imediata.
E o ponto mais importante, previsto no artigo 5º da MP, se manteve: “O processo de licenciamento ambiental especial deve respeitar o prazo máximo de doze meses para análise e conclusão do processo”. A depender da complexidade da proposta, 12 meses é muito, muito pouco.
O temos de cientistas, ambientalistas e servidores da área ambiental é que o projeto vai acabar colocando em risco outras áreas que também serão alvo desse fast track.
Claro que a proposta tem aliados dentro do próprio governo, inclusive no Palácio do Planalto – que veem nele a possibilidade de acelerar projetos tocados pelo governo federal de olho na eleição do ano que vem. O impacto causado no meio ambiente e nas população que deve dependem é um detalhe.
O cálculo feito pelo governo foi não desagradar o aliado, ainda mais em um momento em que faltam juízes (e parlamentares) em Berlim, quer dizer, Brasília.
Publicado originalmente em UOL