E, no final, com autorização de Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro deve passar o Natal e o Ano Novo com a família.
O ex-presidente tem problemas crônicos de saúde decorrentes da facada que sofreu em 6 de setembro de 2018. Por conta disso, solicitou autorização para poder ser operado, o que foi autorizado pelo STF. A cirurgia de hérnia inguinal bilateral pela qual vai passar amanhã, contudo, não se trata de um caso de emergência, como outras que ele já enfrentou. É, nas palavras do seu próprio cirurgião, Claudio Birolini, eletiva, quando é possível escolher uma data, apesar de demandar celeridade.
O período de recuperação no hospital DF Star (que conta com serviço de hotelaria cinco estrelas) pode passar de sete dias. Ou seja, que ultrapassar o Ano Novo.
O ministro Alexandre de Moraes havia autorizado que a diretora do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, seja a acompanhante do paciente em tempo integral durante a internação. Agora, autorizou a visita dos filhos Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura. Eduardo não, pois está autoexilado nos Estados Unidos após conspirar contra o país para salvar o pai da cadeia.
Em suma, Bolsonaro não vai para casa, mas, com esta saidinha no Natal por razões médicas, conseguirá passar as festas com a família.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei com o objetivo de acabar com as saídas temporárias de presos nas datas comemorativas. O texto foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro e autoriza apenas a saída para cursos profissionalizantes e de ensino médio ou superior, desde que os detentos sejam considerados de baixa periculosidade.
Mas os condenados antes da lei ainda se beneficiam do seu texto antigo, pois a legislação não retroage em prejuízo ao preso. Ou seja, vale para quem está no regime semiaberto e tenha cumprido ao menos um sexto da pena (no caso de réu primário) e um quarto da pena (nos casos reincidentes). E que não tenham cometido crime hediondo resultante em morte. Ou seja, mesmo se estivesse valendo, Bolsonaro não poderia se beneficiar dela.
Aproveito para desejar ao ex-presidente uma boa cirurgia e pronta recuperação. Ele tem uma pena de 27 anos e três meses para cumprir, precisa ter boa saúde. E para desejar a todos, um feliz Natal, cheio de esperança de isonomia social.
Originalmente publicado no UOL