Por Leonardo Sakamoto, no UOL
A proposta que cria um cronograma de dez anos para o fim da escala 6×1 é visto pelo Palácio do Planalto como um “bode na sala” para forçar o governo federal a negociar um prazo de transição e formas de compensação para empresários.
Há uma ala de ministros que aceitam um período de transição de três ou cinco anos, outra quer a mudança valendo imediatamente, com algum apoio a micro e pequenos negócios. O presidente Lula, por enquanto, é mais simpático à segunda posição. Também há muita plantação de notícia e balões de ensaio lançados na imprensa por parte dos interessados.
Teme-se no governo que um prazo muito longo embuta um golpe nos trabalhadores, com um cavalo de pau a ser dado mais à frente no Congresso Nacional ou através da judicialização da questão. Ou que esse tempo seja usado tanto para liberar a pejotização via parlamento ou julgamento do Tema 1389 no STF quanto para diminuir as proteções da CLT. O que reduziria o alcance da mudança da escala de 6×1 para 5×2 e da jornada de 44 para 40 horas semanais.
A avaliação interna no Planalto é que mesmo com milhões de reais sendo gastos em uma intensa campanha de comunicação contrária ao fim da escala 6×1 por parte de associações empresariais, pesquisas apontam que 7 a cada 10 brasileiros seguem apoiando a medida, desde que sem redução salarial. E é ano eleitoral.
Por isso, deputados sabem que não podem simplesmente atropelar aprovando uma medida mais simpática ao poder econômico, como vêm fazendo com decisões que afrouxam a proteção ambiental. No dia seguinte, eles seriam culpados por seus eleitores. E Lula faria questão de deixar isso claro.
É provável que, ao final, o governo aceite algum tipo de concessão. Mas quer os trabalhadores sentindo o resultado da aprovação da medida ainda este ano.
Lula também vem sendo aconselhado a tomar cuidado com a regulamentação posterior da proposta de emenda constitucional, que tende a ser feita usando o projeto de lei de urgência constitucional que ele mandou ao parlamento.
Sob a justificativa de garantir demandas específicas, como as de trabalhadores embarcados e profissionais que atuam em hospitais, pode-se abrir exceções que deixem de fora quem trabalha no campo. Há no Congresso quem defenda que, durante safras, trabalhadores não tenham descanso semanal.