Por Leonardo Sakamoto, no UOL
Não foi exatamente uma surpresa, mas o ministro Luiz Fux foi o último e o único a votar contra a tornozeleira eletrônica para a canela de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do STF. Com isso, ele reforça o motivo de ter seu visto para os Estados Unidos poupado pela gestão Donald Trump, ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, enquanto os outro oito estão proibidos de entrar nos Estados Unidos para ir à Disney.
Bolsonaro havia recebido o acessório em meio a uma decisão cautelar proferida por Alexandre de Moraes por coação no curso de processo judicial, obstrução de investigação e atentado à soberania. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo, pressionam o governo Trump a adotar sanções contra o Brasil a fim de impedir a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
A tornozeleira ficou barata para Bolsonaro, na verdade. Juristas apontam que estavam reunidos todos os elementos para uma prisão preventiva. Provavelmente, Moraes fez o cálculo de que a cadeia antes da sentença final seria explorada pelo bolsonarismo. Contudo, ela não está descartada, uma vez que Jair esta desrespeitando medidas, como as de não usar as redes sociais, suas e de terceiros, para distribuir conteúdo criticando a Justiça. Fux, pelo jeito, foi no sentido contrário e não viu razões nem para o pingente eletrônico.
Em sua decisão, o ministro alinhou-se a justificativas que vêm sendo usadas por aliados de Bolsonaro, afirmando que “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.
Afirmou que não foram apresentadas nos autos provas de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente. Ressalte-se, contudo, que o ponto principal da cautelar diz respeito aos ataques promovidos por Eduardo e Jair contra o país para atingir o julgamento. Bolsonaro bancou com R$ 2 milhões a estadia do filho, que reconheceu publicamente que as sanções são resultado de suas ações.
Fux mostrou-se um ministro bastante sensível à pressão bolsonarista. Apesar de ter ido junto com a Primeira Turma na condenação de envolvidos no 8 de janeiro de 2023, ele refutou teses de Moraes no julgamento da cabeleireira que participou participou dos atos golpistas em Brasília (razão pela qual recebeu a maior parte de sua pena) e que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça em frente ao STF (motivo que, por si só, não a levaria à cadeia, pois a pena é baixa). Seguidores do ex-presidente atacaram os outro quatro ministros, poupando Fux.
Agora, seu voto sobre a tornozeleira, apesar de ter sido derrotado por quatro a um, vai ser usado dentro e fora do país como prova de que existiria um exagero. O ministro é livre para decidir como quiser porque somos uma democracia, não graças ao clã Bolsonaro e seus aliados, claro. Mas, com ele, a defesa da democracia fica menor.
Apesar de não ter sido indicado por Jair, Fux acorda hoje herói do bolsonarismo.