Por Leonardo Sakamoto, no Uol
Após pressão de entregadores e motoristas de aplicativos, o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) retirou o texto que estava para ser votado na comissão especial na Câmara dos Deputados. Os trabalhadores ameaçavam uma greve nacional, pois estavam insatisfeitos com as mudanças no PLP (Projeto de Lei Complementar) 152, que prevê a regulamentação dessas categorias.
A equipe de Lula, que apoiou versões anteriores da proposta, retirou seu apoio após alterações incorporadas pelo relator a pedido dos aplicativos e das associações que os representam. Ao final, solicitou que o texto fosse retirado da pauta.
“O governo se posicionou contra porque o projeto que era para proteger os trabalhadores acabou atendendo às grandes plataformas”, afirmou à coluna o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que estava à frente das negociações.
Os entregadores têm pedido um pagamento mínimo por corrida de até quatro quilômetros no valor de R$ 10, mais um adicional de R$ 2,50 por quilômetro extra, valores que vêm sendo defendidos pelo governo Lula.
O relatório de Coutinho previa R$ 8,50 e não cita outra reivindicação, que é o pagamento integral de diferentes pedidos agrupados em uma mesma rota, nem inclui a demanda por remuneração por hora logada, ou seja, o tempo em que o trabalhador está à disposição do app.
Já no caso dos motoristas, o novo relatório apresentado por Coutinho não prevê valor de pagamento mínimo, o que também provocou insatisfação.
Diante da reclamação do relator de que o governo deveria mandar um PL para o Congresso com a corrida de R$ 10, Boulos afirma que o texto foi enviado, mas alterado em benefício das plataformas.
“O relator pediu que eu apresentasse um projeto. Nós já apresentamos: o relatório do grupo de trabalho com ministérios do governo que ficou meses ouvindo motoristas e entregadores. Eles é que decidiram ignorar as propostas”, diz.
Uma disputa tomou conta das redes sociais nas últimas semanas diante da proposta do valor mínimo. Plataformas e políticos à direita defendiam que isso encarecerá o custo da entrega; já trabalhadores e políticos à esquerda defenderam que as empresas têm capacidade de absorver o custo sem repassá-lo aos consumidores, uma vez que sua margem de lucro passa, não raro, de 30%.