Por Leonardo Sakamoto, no UOL
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro e generais, por 48 a 25. Na Câmara, o resultado havia sido de 291 a 148. Diante desses números, o “indignado” veto de Lula ao projeto pode ter apenas caráter eleitoral, uma vez que as duas Casas já sinalizaram ter cacife para derrubá-lo. Sim, é bem possível que o veto seja um triste natimorto.
Para a rejeição a um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41, respectivamente.
A questão poderia não ter ido à votação neste ano. Mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negociou para que o texto fosse analisado ontem.
“Assumo aquilo que fiz, de acordo com o procedimento, porque acho que não tinha sentido nenhum empurrar. Eu não troquei nada, porque no mérito está mantida a minha posição. Fiz, e faria de novo. Não negociei mérito, e sim procedimento. A responsabilidade é minha. Se tiverem que bater, que batam em mim”, declarou Wagner.
Bem, se de mérito fosse o acordo, melhor seria transformar a liderança do governo em pastelaria. O PT votou contra o projeto no plenário, mas a base do governo se dividiu.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia informado que desejava votar tanto o projeto da Dosimetria quanto o que aumenta a tributação. E requerimentos para adiar a votação já haviam sido derrotados. Mas havia senadores dispostos a batalhar para evitar a votação em 2025.
Com o acordo, não houve obstruções. Ao final, também foi votado no Senado o projeto que corta em cerca de 10% os benefícios fiscais concedidos a empresas e aumenta a taxação sobre fintechs, juros sobre capital próprio e bets. O que beneficia as contas do governo federal, que não terá que cortar mais de R$ 20 bilhões do Orçamento.
“Eu nunca vi, em uma questão como essa, alguém do governo fazer um acordo e dar um peru de Natal a golpistas. Eu confesso: hoje foi um dia muito difícil para mim”, reclamou o senador Renan Calheiros.
No fim, Wagner assumiu a responsabilidade pelo “erro”, livrando Lula, mas a decisão foi positiva para as necessidades econômicas do governo. E ele ainda pode ter ganho pontos com Alcolumbre, que havia rompido com ele recentemente. Parece até coisa combinada.
Ao final do dia, o Congresso Nacional aprovou um projeto que, sob a justificativa de beneficiar os peixes pequenos do 8 de janeiro de 2023, reduziu o tempo de xilindró dos líderes da intentona golpista.
Ficou mais barato hoje dar golpe de Estado.
