Por Leonardo Sakamoto, publicado no UOL
Imagine que você é jornalista em uma cidade do interior da Amazônia e passa meses apurando grilagem, desmatamento ilegal, a relação entre um vereador e uma madeireira. Publica uma denúncia, e no dia seguinte sua conta no Instagram, que é por onde a maior parte do seu público te encontra, simplesmente some. Sem explicação. Você aperta o botão de recurso e espera. E espera. Agora imagine que isso aconteça em plena eleição.
Em agosto, o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e que reúne instituições públicas e da sociedade civil, encaminhou à Meta relatos sobre 24 perfis jornalísticos com indícios de restrições sem justificativa no Instagram.
Entre eles estavam o “Mentira Tem Preço” e o “Tapajós de Fato”. Em setembro, foi a vez do perfil “Revelando o Brasil” ser suspenso após viralizar o episódio “Grandes Igrejas, Master Negócios”, apresentado por Fábio Porchat. Depois, ele foi reestabelecido sob a alegação de que a remoção foi um erro.
Diante disso, o Observatório se reuniu com a empresa em 9 de outubro e propôs um canal institucional rápido para encaminhar casos urgentes, como ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas e veículos de comunicação. A resposta veio por escrito no último dia 16 e foi não.
A Meta alegou complexidade técnica, jurídica e operacional. Disse que analisar o pedido exigiria um prazo compatível com essa complexidade. Afirmou que suas políticas valem igualmente para todos os usuários e que, portanto, os canais gerais já bastam. Para questões eleitorais, mandou procurar o fluxo que já mantém com o Tribunal Superior Eleitoral. E acrescentou que o mecanismo poderia significar a “assunção de novas obrigações regulatórias”.
Questionada pelo UOL, a Meta não encaminhou um posicionamento até a publicação deste texto.
Ressalte-se que um jornalista que denuncia milícia não está na mesma posição que um perfil de receitas de bolo. Quando a conta do primeiro cai, não se perde apenas um canal de comunicação, mas a informação que uma comunidade inteira deixaria de receber. E, às vezes, a única camada de visibilidade que protege a vida daquele profissional.
A Coalizão em Defesa do Jornalismo contabilizou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos durante o período eleitoral, com alta de 74% na média diária na reta final do primeiro turno. Por questão de transparência, uma informação: este colunista está entre os alvos de ataques registrados pela coalizão.
Ao mesmo tempo, um levantamento da organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos nas plataformas da Meta, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
A enxurrada de violência contra quem produz informação, de um lado, e decisões opacas que derrubam essa informação sem que ninguém saiba direito por quê, de outro, são criticadas como duas tesouras cortando o mesmo pano.
E isso importa porque as redes sociais deixaram de ser um acessório da vida pública para se tornarem a praça principal do debate político. Segundo o Painel TIC -Integridade da Informação, do NIC.br, 72% dos usuários brasileiros de internet com 16 anos ou mais se informam diariamente pelas redes sociais. Quem controla a porta dessa praça tem poder enorme sobre o que a sociedade consegue saber.
Em nota conjunta, Maria Rosa Loula, secretária nacional de Justiça, Victor Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais, ambos do Ministério da Justiça, e Marina Pita, secretária de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, defenderam que a proteção a jornalistas no ambiente digital precisa ser específica e permanente, e não restrita à Justiça Eleitoral nem ao calendário das urnas. E afirma que, apesar das sucessivas tratativas, a empresa não apresentou solução.
“É mais um indício de que os interesses da empresa no país estão diretamente ligados ao que gera mais lucro para o seu modelo de negócios que são conteúdos que podem gerar engajamento na medida em que atacam os jornalistas. E isso quem perde não são só os jornalistas individualmente, mas a sociedade brasileira, que perde o seu acesso à informação em um momento central. E perde a democracia brasileira”, afirma Bia Barbosa, coordenadora do grupo de trabalho de ataques digitais do Observatório e sou coordenadora de incidência da Repórter Sem Fronteiras para a América Latina.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana considera a violência contra jornalistas a forma mais extrema de censura, porque atinge a vítima, assusta os colegas e empobrece o debate de toda a sociedade. Por aqui, o artigo 220 da Constituição garante a liberdade de informação jornalística e veda a censura.
Ressalte-se que plataformas que dizem não ter condições de responder rapidamente a um pedido de socorro de um jornalista ameaçado são as mesmas que conseguem, em milissegundos, decidir qual anúncio mostrar para cada um de nós com base no que comemos, onde fomos e com quem conversamos.
A questão não é pedir para plataformas escolherem lados, protegerem jornalistas de críticas ou blindar veículos, mas um canal que funcione quando a coisa pega fogo. Em um país que segue entre os mais perigosos do mundo para o exercício do jornalismo, a violência contra quem informa, infelizmente, não vai tirar férias depois da apuração.