Por Leonardo Sakamoto no Uol
Enquanto o Congresso no Brasil discute o fim da escala 6×1, o parlamento da Argentina aprovou ontem a ampliação de oito para 12 horas da jornada diária, sem pagamento de horas extras, mantendo as 48 horas semanais, em meio a uma extensa reforma trabalhista. Por aqui, entre os defensores de que os trabalhadores tenham penas um dia de descanso, há quem sonhe em ter um Javier Milei para chamar de seu nas eleições.
A escala por lá permanece a 6×1. Por ordem do patrão (dizer que isso será feito por consenso entre as partes é para quem não tem medo de perder o emprego), o trabalhador poderá atuar por até 12 horas em uma jornada, desde que tenha 12 horas para descansar. Essa diferença não precisará mais ser paga em horas extras, mas ser colocada em um banco de horas e compensada posteriormente. Quando for melhor para a empresa, claro.
Críticos à mudança apontam que isso vai lascar a vida pessoal dos trabalhadores e até mesmo sua recuperação física e mental, caso esses turnos longos sejam frequentes. Tudo isso sem representar grana a mais no bolso do empregado.
Um dos lemas dos movimentos trabalhistas ingleses no século 19 era “oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para qualquer outra coisa (lazer, família, formação pessoal)”. Ou seja, coisa de 200 anos atrás, quando jornadas de 12 horas eram comuns. O futuro da Argentina vai ficando com cara de passado.
O Brasil reduziu de 48 para 44 horas na Constituição Federal de 1988. Como o limite por aqui é de oito horas diárias, ainda vivemos na escala de seis dias de trabalho para um de descanso. Propostas no parlamento brasileiro hoje visam reduzir o total para 40 ou 36 horas semanais. O mais provável é que seja aprovado, ainda no primeiro semestre, uma redução gradual da escala para chegar a 5×2 e 40 horas.
Com pouco mais de 200 artigos, o projeto argentino propõe uma redução no cálculo da indenização por rescisão contratual, o fracionamento do período de férias, a criação de um banco de horas como alternativa às horas extras, limita o direito à greve, prioriza acordos na empresa em detrimento dos setoriais e prevê a transferência da competência trabalhista da Justiça especializada para outros tribunais, entre outros pontos.
Uma greve geral foi convocada por centrais sindicais e organizações sociais ontem. Mesmo assim, o pacote, que já havia sido aprovado no Senado, passou com facilidade na Câmara, apenas com a retirada da proposta que cortava até a metade do valor pago de pensão no afastamento por doença ou acidente de trabalho.
Há uma epidemia de burnout, com trabalhadores estafados, fisicamente degradados e psicologicamente desgastados. Com isso, muitos não conseguem recuperar suas forças no único dia de descanso ao qual têm direito. Que dirá ter vida social, espaço para a família, tempo para formação pessoal ou simplesmente pensar em qualquer coisa que não seja o serviço.
Essa epidemia é uma das razões pelas quais se faz urgente a discussão sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (sem redução salarial, claro), que está em curso no país e no parlamento. Isso não vai resolver todo o problema, que passa também por repensar a estrutura do trabalho no Brasil e garantir proteções para trabalhadoras de plataformas (que hoje operam no sistema 7×0), mas é um dos remédios que precisam ser ministrados.
Erra quem pensa que, quando o empregador tem mais tempo do trabalhador à disposição, a geração de riqueza será maior ou melhor. A falta de descanso reduz significativamente a produtividade, fazendo com que, não raro, as horas a mais sejam um freio, e não um acelerador, para as necessidades da empresa, do indivíduo e da sociedade. Cai a qualidade de vida, mas também a do serviço prestado e da mercadoria produzida.
A Argentina de Milei foi na contramão disso. Não à toa, quem operam contra a redução no Brasil sonha que dancemos um tango a partir de 2027. Para eles, a argentinização do Brasil está logo ali, a uma eleição de distância.