Por Leonardo Sakamoto, publicado no UOL
O Brasil implementou ao som de sertanejo, brega, samba, forró, gospel, entre outros, um mecanismo para dragar dinheiro de pobre. E aqui não estou falando do cidadão que gasta seu salário com ingressos de shows ou camisetas dos artistas, mas dos recursos públicos que fluem de prefeituras que os contrataram usando emendas enviadas por parlamentares. Dinheiro que, não raro, poderia estar sendo melhor utilizado para fomentar cultura e lazer.
Reportagem de Carlos Madeiro, no UOL, hoje traz que o aumento no preço dos cachês cobrados por artistas aos municípios estão levando a prefeitos do Nordeste a cancelarem ou reduzirem show no carnaval e nos festejos juninos. Aponta que o custeio de eventos por emendas destinadas por parlamentares inflacionou as festividades.
Óbvio que a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. Mas um único evento ficar com toda verba anual de cultura de um município, como acontece, é, no mínimo, sacanagem.
Pode-se argumentar que são apenas negócios e que os artistas não estão fazendo nada ilegal. E que ilegal é o comportamento de parlamentares e prefeitos envolvidos nessas transações, principalmente se parte dos recursos desaparecerem, deixando obras inacabadas enquanto o município sofre com problemas estruturais.
Mas, no mínimo, há uma questão moral sobre participar de um mecanismo que drena recursos de cidades do interior sob a ilusão de que o retorno comercial trazido por visitantes devolverá, com juros, o dinheiro investido. É como se o município fizesse uma aposta com o dinheiro do contribuinte em bets e os artistas ficarem com parte da receita.
Por exemplo, a revista piauí apontou que R$ 1,9 milhão em emendas Pix (modalidade agora proibida pelo STF em que os parlamentares enviavam recursos a suas bases diretamente sem fiscalização ou justificativa) foram destinadas a Ituiutaba (MG) para pagar show de cantores, entre eles, Gusttavo Lima. O valor representou um quarto de todos os recursos recebidos pela cidade por meio desse tipo de emenda.
A Prefeitura de Icó (CE) tentou contratar esse artista com verba originalmente destinada à Educação, mas acabou conseguindo emendas parlamentares e o homem cantou. Em Campo Alegre de Lourdes (BA), a Justiça atuou contra o show porque R$ 1,3 milhão de cachê para Lima era mais do que o valor anual da Secretaria de Cultura do município. Contratos de prefeituras têm sido alvos de investigações.
Enquanto isso, mecanismos de renúncia fiscal para o financiamento das artes, como a lei Rouanet, vem sendo demonizados pela extrema direita em meio à sua guerra cultural. Foram tão distorcidos que boa parte das pessoas que os criticam não sabem como funcionam, apenas reagem ao chamado das lideranças que os usam para mobilizar contra algo, o chamado “apito de cachorro”.
O que não dizem, claro, é que quem é autorizado pelo Ministério da Cultura a captar recursos por esses mecanismos deve cumprir uma série de regras, apresentar projetos detalhados e prestar contas ao público, caso contrário, precisam devolver o dinheiro. Ao contrário do que ocorre com os cachês milionários a artistas que foram pagos com emendas Pix, que são só alegria.
“Um amigo me disse certa vez o seguinte: ‘eu não posso explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea ainda'”, resumiu Wagner Moura em entrevista à revista Carta Capital. “Essa ignorância eu até entendo, mas tem gente que faz por má-fé. Tem gente que sabe exatamente como funciona [a Rouanet] e para o que ela serve, sabe o tanto de emprego e renda que [os incentivos] geram e, mesmo assim, escolhe de uma forma desonesta, mentir”.
Wagner lembrou que a indústria cultura é uma das maiores geradoras de empregos do país, mas sofre com o preconceito, enquanto incentivos à indústria automobilística ou ao agronegócio, que são muito maiores, são festejados. Estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no mês passado, mostra que a cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia.
A histeria contra a Rouanet não tem nada a ver com zelo pelo dinheiro público e tudo a ver com cinismo político. Demoniza-se a política cultural que exige regra, transparência e prestação de contas, enquanto se aplaude a farra de cachês milionários pagos com emendas que passam longe de qualquer debate público. Deveríamos estar discutindo formas de aprimorar e fiscalizar o sistema e não dizer que ele tem pacto com o demo.
É a moralidade de palco: aponta o dedo para o artista que capta recursos com projeto aprovado e auditoria, mas faz vista grossa para o show bancado com o orçamento que faltou na creche, no posto de saúde ou na biblioteca.
Não é sobre arte, nem sobre o povo. É sobre depender do Estado, mas posar de independente nos intervalos do espetáculo.