Por Leonardo Sakamoto, no UOL
O ministro Luiz Fux considerou que o Supremo Tribunal Federal era competente para julgar os réus do 8 de janeiro de 2023 ao contrário do que aponta agora em seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro e o núcleo crucial da trama golpista. É o que aponta pesquisa realizada por Eloísa Machado e Luiza Ferraro, professoras da FGV Direito SP, que mostrou que Fux votou com Moraes em reiteradas decisões.
Alinhado com a justificativa apresentada pelas defesas dos réus, Luiz Fux afirmou que eles não têm prerrogativa de foro, mas ignora que um dos oito réus, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem foro privilegiado no STF, o que leva o caso ao Supremo.
“Essa oscilação de posição em relação às ações penais do golpe é evidente ao olharmos as decisões de Luiz Fux sobre o 8 de janeiro e agora o núcleo crucial”, afirmou à coluna a jurista Eloísa Machado.
O ministro, que mudou de posição, foi o que mais falou de coerência até agora.