Alvo de um ataque na Favela de Antares, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) é policial militar e cumpre seu primeiro mandato na Câmara. Ele foi eleito em 2022 com mais de 33 mil votos (0,38%).
Autor de diversas propostas ligadas à segurança pública, o PM foi alvo do ataque quando estava a caminho de um projeto social na região. Ele era transportado em um Jeep Commander blindado, que foi atingido por mais de 10 disparos, e não ficou ferido.
Sargento da Polícia Militar, o parlamentar tem quatro filhos e se descreve como “cristão, conservador, patriota, pró-vida e pró-família”. Portugal é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, e pós Graduado em Direito Militar pelo Instituto Venturo, no mesmo estado.
O deputado é um dos signatários do requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia os golpistas envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, mas afirma que o texto não deve ser usado como “teatro político” e que não quer “passar pano” para quem cometeu crimes na ocasião.
“Tem inocentes presos? Tem. Tem penas excessivas? Tem, também. Mas também tem quem tentou matar policial no dia. Quem tentou plantar bomba no aeroporto. Vamos trabalhar de forma correta, vamos ser honestos com todo mundo. Foi acordada uma anistia modulada. É isso que estamos discutindo aqui. Não dá para trazer criminoso para essa anistia”, afirmou em discurso na Câmara.
Membro de uma família de policiais militares, o deputado é fundador do grupo “Nata das Praças”, que atua na “luta por melhorias nas condições de trabalho e na valorização de agentes de segurança pública, com foco voltado às patentes inferiores”, segundo ele.
Entre as propostas do parlamentar, há o Projeto de Lei 3.583/23, que prevê que agentes de segurança acionem suas câmeras corporais somente quando exista necessidade e não sejam punidos administrativa, disciplinar ou criminalmente. Ele defende que o uso do dispositivo seja facultativo e que policiais tenham liberdade para ligar ou desligar os equipamentos durante o trabalho.
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