O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou três sargentos da Polícia Militar de Juiz de Fora por agredirem adolescente durante abordagem violenta. Eles terão que responder pelos crimes de lesão corporal, violência arbitrária, constrangimento ilegal, condescendência criminosa, falsidade ideológica e falso testemunho.
Os policiais alegaram que a violência ocorreu para acabar com as ameaças de um dos abordados, mas a versão deles contradiz vídeo gravado por uma testemunha. Os PMs acusados são os terceiros sargentos Jefferson Dutra Barbosa, Tiago Lima de Souza e Siloé Maldonado Ferreira da Rocha.
Segundo o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), feito pelos próprios PMs, o adolescente, o jovem e uma terceira pessoa foram abordadas na porta de um imóvel. O último teria corrido para dentro da casa e deixado cair uma sacola com porções de maconha.
Os abordados estariam alterados e resistiram às ordens dos policiais, segundo o Reds, não acatando as ordens e proferindo xingamentos e ofensas contra os agentes. Segundo o promotor Hélvio Simões Vidal, responsável pela denúncia, as imagens mostram que o adolescente foi colocado “com as mãos para trás, sem possibilidade de qualquer reação, violência contra os agentes, fuga ou resistência”.
Ele ainda afirma que, “no desenrolar da intervenção policial, o sargento Siloé Maldonado Ferreira da Rocha, em reprovável ação de violência arbitrária, desferiu, dolosamente, um violento tapa na face esquerda do abordado”.
— Caique Lima (@Caiquetelevanto) May 2, 2024
Na sequência, o menor de idade teria sido algemado, segundo o promotor, “em frontal violação à Súmula Vinculante 11 do STF, considerando a prévia contenção do menor por agentes militares, tendo ele sido colocado assentado no passeio, em submissão à ação policial e ao fato de que foi apreendido por mera posse de uma bucha de maconha para uso próprio, tornando arbitrária, abusiva e desproporcional a contenção com algemação do adolescente”.
Jefferson Dutra Barbosa é acusado de inserir declarações falsas no registro policial, omitindo que o jovem foi agredido pelo PM e omitindo o uso de algemas na abordagem. Tiago Lima de Souza, por sua vez, foi denunciado por abuso de autoridade por ter dado um soco em outro suspeito e prestar falso testemunho sobre o episódio.