“Se a investigação contra Carlos Bolsonaro evoluir, ele pode delatar”, diz Lenio Streck

O jurista Lenio Streck, advogado e professor da Unisinos, concedeu uma entrevista ao DCMTV no dia da operação da Polícia Federal ao filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos.

O especialista acredita que a situação do vereador filho de Bolsonaro pode agravar a situação dos envolvidos no escândalo da Abin se ele for preso. Streck também acredita que essas investigações abrem espaço para o Ministério Público recuperar sua credibilidade no caso das delações premiadas.

O jurista acredita que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid não foi bem conduzida pela Polícia Federal e que o MP pode avocar sua prerrogativa e poder.

Confira os principais trechos da entrevista.

Existe uma oportunidade para o MP no caso Cid

Se a investigação contra Carlos Bolsonaro evoluir e ele sofrer uma punição da Justiça, como a prisão, ele pode delatar. Não sei se ele delataria a própria família, mas sim muitas outras pessoas.

É muito difícil Carlos Bolsonaro delatar a família. Veja como foi no caso do Mauro Cid. Ele não delatou. E eu chamei a delação dele, em artigo, de “delação Sherazade”. Ela não acaba nunca.

Estou propondo que o Ministério Público avoque imediatamente para si a responsabilidade pela delação do Cid por causa da demora de seis meses e os prejuízos que isso tem causado na nação. E o MP tem a grande chance de retomar aquilo que era o seu monopólio.

Precisamos recordar aos nossos telespectadores que o Ministério Público tinha o monopólio das delações premiadas. Como ele andou, dizendo assim, bobeando, o Supremo deu uma chinelada nele e disse que polícia também pode conduzir as delações.

As delações podem ser conduzidas tanto pela polícia civil quanto a federal. Isso causou um problema enorme para o Ministério Público, porque ele perdeu uma fatia de poder muito grande.

Passaram-se tantos meses no caso da delação de Cid que agora parece que quem dessa vez está pisando na bola é a polícia. Portanto, é a vez do Ministério Público dar o troco e retomar e retomar esse trabalho.

Vamos de novo dizer algo importante ao nosso público: delação premiada não é prova de crime. Delação premiada é meio de prova. Só posso dar um prêmio para você se você me contar coisas importantes que eu ainda não sei.

Coisas que eu posso descobrir por mim, porque eu sou competente, não preciso de você e lasco você mesmo sem sua colaboração. Estou fazendo uma caricatura da delação, mas é assim que funciona. Temos a impressão que a Polícia Federal, em meses, está tentando construir a própria prova. É um equívoco. Delação é só meio de prova.

O que Cid teria que ainda nós não sabemos? Alguém dirá: muita coisa. Então nos conte, por favor. Sou todo ouvidos e eu quero saber.

Quem sabe uma entrevista coletiva da Polícia Federal entregando a delação premiada para todos nós amanhã? 11 da manhã é um bom horário, né?

Ou uma coletiva do Ministério Público dizendo que pegou de volta a questão das delações e vai terminar ele mesmo a do Cid. E vai contar para toda a nação, entendeu?

Estou sendo irônico, é claro. Isso não vai acontecer. Mas eu estou dizendo que o sistema de Justiça tem que olhar para dentro de si. E para que ele não caia em descrédito com essas coisas todas.

Não é possível uma delação de seis meses, sete meses. O Ministério Público tem essa capacidade legal de, se quiser, falar: Olha, agora eu vou tomar para mim essa atribuição. Podem falar: Dá licença, Polícia Federal.

Nenhuma delação demora tantos meses. Tenho certeza que o ministro Alexandre de Moraes pode permitir duas hipóteses. Um, que o Ministério Público fique coautor da delação. Ou, dois, que tire a polícia e fique só ele. Não tem uma terceira opção.

Tecnicamente é assim que deveria ser. No Brasil, nós estamos sendo pouco objetivos nas coisas, que vão nos passando. E vamos ficando indignados no varejinho.

“Arapongagem típica de estados totalitários”

Aí ficamos muito nervosos. Parte da imprensa se indigna no varejinho, mas se omite no atacado.

As grandes questões estão no atacado. Nós vamos deixando passar a boiada. Ela passa no atacado e a gente pega um boizinho no varejo. É assim que funciona.

Esse caso da Abin envolvendo a família Bolsonaro: nos Estados Unidos, o presidente [Richard] Nixon caiu por causa de um escândalo como esse. É espionagem.

O Bolsonaro já não é mais presidente, mas deveria ser processado. Assim como o próprio ex-diretor da Abin, o [Alexandre] Ramagem, porque fizeram uma arapongagem típica de estados totalitários. 

Por que Carlos estava em um barco no dia da operação?

Teremos em breve novidades nesse caso do escândalo da Abin porque é muito grave. Envolve até um vereador filho do ex-presidente.

E vamos aventar a possibilidade de que ele não queria ter os celulares apreendidos na operação da Polícia Federal. Se eles tiverem levado consigo junto dessa lancha, que eles saíram às pressas, é uma possibilidade. A família Bolsonaro pode ter tentado levar alguns pertences que eles não gostariam de ver apreendidos.

Outra hipótese para o ato de Carlos e da família foi sair dali para evitar aquelas fotos, né? Parece que eles queriam evitar um recurso prático que poderia ser utilizado pelos opositores. Ou mesmo pela imprensa.

A informação e a imagem deles com a Polícia Federal chegando na residência em Angra dos Reis seria muito ruim. Eles tentaram salvar a imagem deles e mesmo assim tiveram que voltar ali com a operação em andamento.

Veja a transmissão na íntegra.

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