Da RBA
Sem ingenuidade diante das exceções praticadas pela Justiça brasileira nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com absoluta certeza da legalidade da candidatura do líder de todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Essa foi a postura do advogado e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira em sua participação no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, e que vai ao ar nesta terça-feira (14), às 21h, na TVT.
“Eu seria ingênuo se dissesse que a candidatura do ex-presidente Lula é uma obviedade ou provável, isto não pode ser dito por quem acompanha na Justiça do Brasil o que vem sendo feito nos processos do ex-presidente”, reconheceu o advogado que atua na defesa de Lula. Apesar do “pé atrás”, Luiz Fernando Casagrande Pereira é firme ao explicar que 145 prefeitos foram eleitos, em 2016, na mesma situação de suposta inelegibilidade em que agora se encontra o ex-presidente – 98 reverteram a inelegibilidade após a eleição e antes da diplomação.
Tentando ser didático em um tema complexo, Casagrande explica que, na dúvida, a lei eleitoral “deixa disputar e resolve depois”. “Se a Justiça Eleitoral não tivesse deixado disputar a eleição, teria que pedir desculpas a 98 deles e aos seus eleitores. Como terão que pedir desculpa aos 50 milhões de eleitores que querem votar no Lula”, projetou.
Em 2016, de cada 10 candidatos a prefeito que concorreram na eleição mesmo após condenação em segunda instância, sete reverteram a inelegibilidade após serem eleitos. “Levantei centenas de casos e decisões judiciais e posso dizer com certeza: se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil”, afirma, convicto, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
“Pela estatística, Lula teria 70% de chance de reverter a inelegibilidade depois da eleição. Agora… ele tem que ter o direito de reverter depois, a não ser que atropelem o procedimento e façam no caso do Lula o que não fizeram em oito anos de Lei da Ficha Limpa e em 2.800 casos”, afirmou.