“Se olharmos impeachments anteriores, esse certamente é o que apresenta maior gravidade”, diz Reale a senadores

O parecerista Miguel Reale em reunião com membros da CPI

O jurista Miguel Reale entende que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade na gestão da crise causada pela pandemia da Covid-19 e vê fundamentos para que seja pedido seu impeachment.

Essa conclusão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (15) em reunião feita entre o advogado e os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM).

Simone Tebet, Renan, Randolfe, Aziz e Alessandro Vieira, na reunião

O jurista foi convidado a dar seu parecer pelos senadores Alessandro Vieira e Simone Tebet. Também participaram da reunião o advogado Alexandre Wunderlich e as advogadas Helena Lobo da Costa e Silvia Steiner. O documento será usado para embasar juridicamente o relatório a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros.

“É um quadro desolador”, disse Reale. “Se formos olhar impeachments anteriores, esse certamente é o que apresenta maior gravidade”.

Para o advogado, ficou cristalizada a intenção de Bolsonaro de enfrentar o vírus adotando-se a estratégia da imunização de rebanho, relembrando a insistência do chefe do executivo federal na utilização de cloroquina, chegando a denominá-la como “charlatanismo” e da resistência apresentada contra as vacinas.

O jurista vê Bolsonaro incurso nos artigos 7º e 9º da Lei do Impeachment, além de entender que houve o cometimento do crime de epidemia, previsto no artigo 268 do Código Penal.

Além disso, a conduta presidencial também é passível de apenamento por incitar pessoas a praticar a violação de domicílios, quando incentivou seus correligionários a invadirem hospitais, e, por fim, o crime de prevaricação, ocorrido no episódio da compra da vacina indiana pela empresa Precisa, que só foi impedida após a denúncia do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, funcionário de carreira do Ministério da Saúde.

Essa última, aliás, foi juíza no Tribunal Penal Internacional e, quando questionada pelo senador Randolfe Rodrigues sobre qual seria o melhor procedimento para a apresentação da denúncia contra Bolsonaro naquela corte disse que é necessário que isso parta de organizações da sociedade civil, tais como a OAB.