O Diário Oficial do Estado publicou 26 Editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para as inscrições dos projetos, a partir do dia 26 de setembro. Ao todo, serão repassados R$ 150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado. Os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres da cultura. Os editais podem ser acessados no link.
Os 26 editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização da política cultural do estado.
Além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos). Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida socioeducativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.
Todos os editais da Paulo Gustavo Bahia foram feitos nos formatos indicados no decreto de fomento (11.453/2023), que são mais simplificados. Os certames ficarão públicos antes da abertura para inscrições para que proponentes possam analisar os documentos e se prepararem para inscreverem suas propostas.
A Lei Paulo Gustavo foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Lista dos editais Paulo Gustavo Bahia:
Edital Produção Audiovisual
Valor: R$ 55.340.000,00
Edital Exibição Cinematográfica
Valor: R$ 6.200.000,00
Edital Produção Audiovisual Web
Valor: R$ 13.100.000,00
Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual
Valor: R$ R$ 2.340.000,00
Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual
Valor: R$ 4.820.000,00
Edital Distribuição, Licenciamento e VOD
Valor: R$ 6.503.000,00
Edital Cinematecas
Valor: R$ 2.000.000,00
Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas
Valor: R$ 8.000.000,00
Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual
Valor: R$ 3.450.000,00
Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual
Valor: R$ 2.900.000,00
Edital Apoio às Artes – Lia da Silveira
Valor: R$ 14.200.000,00
Edital Prêmio Nilda Spencer – Reconhecimento por Trajetória Cultural
Valor: R$ 1.800.000,00
Edital Vozes Culturais da Bahia
Valor: R$ 3.940.000,00
Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais
Valor: R$ 6.030.000,00
Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho
Valor: R$ 600.000,00
Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia
Valor: R$ 1.500.000,00
Edital Lunda Kingana: Preservando Memória
Valor: R$ 1.550.000,00
Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos
Valor: R$ 1.000.000,00
Edital Apoio à Publicação de Livros
Valor: R$ 600.000,00
Edital Apoio à Restauração de Acervos
Valor: R$ 400.000,00
Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura
Valor: R$ 400.000,00
Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias
Valor: R$ 600.000,00
Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais
Valor: R$ 1.950.000,00
Edital Economia Criativa
Valor: R$ 1.200.000,00
Edital Culturas Digitais
Valor: R$ 800.000,00
Edital Prêmio Cultura Viva Bahia
Valor: R$ 2.300.000,00