Publicado no site Brasil de Fato
A Polícia Civil indiciou seis pessoas, por homicídio triplamente qualificado, nesta sexta-feira (11), no inquérito que apura a morte de João Alberto Silveira Freitas. O assassinato de Beto, como era conhecida a vítima, homem negro de 40 anos brutalmente espancado até a morte em uma loja do Carrefour na zona Norte de Porto Alegre (RS), em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra, ganhou repercussão internacional e gerou intensas mobilizações em todo o país. Os atos denunciaram casos de racismo da rede de supermercado e o racismo estrutural da sociedade brasileira.
Os indiciados vão responder pelos crimes de motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou defesa, mas não pelo crime de injúria racial, como apontava a família da vítima e as manifestações por todo o Brasil. A investigação concluiu também que a causa da morte de Beto foi por asfixia, e que ele não cometeu nenhuma conduta criminal que viesse a justificar de alguma forma a abordagem agressiva dos seguranças, como disseram algumas das testemunhas.
As informações sobre o indiciamento foram apresentadas na manhã desta sexta-feira, em entrevista coletiva no Palácio da Polícia, na capital gaúcha. De acordo com a polícia, o inquérito foi concluído hoje e já foi enviado à Justiça, após serem ouvidas mais de 40 pessoas. Conforme a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, o inquérito identificou “tratamento desumano e degradante” com a vítima.
A responsável pela investigação, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegada Roberta Bertoldo, disse que as provas obtidas não caracterizam no crime o agravante de ofensa racial. Porém, afirma que os investigadores entendem que houve racismo estrutural.
“A investigação conseguiu verificar e trazer à tona, situação fática, jurídica, como de racismo estrutural, a normalização de ações que passam a fazer parte do cotidiano normal das pessoas. Conjugamos com o que vimos e ouvimos nos depoimentos. Se a vítima fosse outra, se fosse alguém de condição social diferente, a situação poderia ser outra. Atos de discriminação foram feitos de forma desproporcionada. Seis pessoas (estão) sobre o domínio deste fato, então todas essas pessoas contribuíram para o desfecho final”, disse a delegada.
Quem são os indiciados:
Giovane Gaspar da Silva – um dos agressores, ex-PM temporário, funcionário da empresa de segurança Vector, terceirizada contratada pelo Carrefour;
Magno Braz Borges – um dos agressores, funcionário da empresa de segurança Vector;
Adriana Alves Dutra – agente de fiscalização do Carrefour que, além de não impedir a agressão, tentou impedir que fosse filmada;
Paulo Francisco da Silva – funcionário do Carrefour que intimidou as pessoas que estavam em volta;
Rafael Rezende – funcionário do Carrefour flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno;
Kleiton Silva Santos – funcionário do Carrefour flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno.
Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz estão presos preventivamente desde o dia da morte de Beto. Adriana foi presa cinco dias depois. A polícia pede a manutenção das prisões e também a detenção preventiva de Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos.