Um ano após os ataques golpistas de bolsonaristas no 8 de janeiro de 2023, uma pesquisa realizada pelo Painel do Poder revelou que mais da metade dos deputados e senadores do Congresso Nacional se opõe à proposta de anistia para os condenados pelos eventos.
O levantamento trimestral, conduzido pelo Congresso em Foco, indica que 54,29% dos congressistas discordam da ideia de anistia, sendo 48,57% totalmente contrários e 5,71% discordando parcialmente. Por outro lado, 31,43% concordam (21,7% totalmente e 5,71% parcialmente), enquanto 14,29% se declaram indiferentes.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 5064/23, buscando anistiar os condenados por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) argumentou que o STF não tem individualizado as condutas, impondo condenações “desproporcionais e, portanto, injustas”.
No entanto, a perspectiva de aprovação do projeto é vista com ceticismo pelos parlamentares, com apenas 15,5% acreditando em chances altas ou muito altas de aprovação. Em contraste, 42,3% veem possibilidades muito baixas de aprovação.
Para Ricardo de João Braga, economista e cientista político, os números são preocupantes, destacando que os 31,43% de parlamentares que apoiam a anistia formam um grupo expressivo. Ele expressa preocupação, afirmando que essa porcentagem indica uma falta de compreensão da gravidade dos eventos ou a possibilidade de ganho político pessoal à custa do prejuízo coletivo.
“Não creio que seja uma anistia humanitária, por misericórdia com os criminosos”, destacou Braga em entrevista ao Poder em Foco. Ele também argumentou que apoiar a anistia significa abrir mão da perspectiva pedagógica e exemplificativa que as leis trazem para a sociedade, alegando que punir os criminosos desincentiva atos semelhantes, enquanto anistiá-los é um convite a novas tentativas.
