Sem chantagem: a firmeza de Gilmar contra as big techs é lição para encarar o Congresso

Atualizado em 28 de junho de 2025 às 7:57
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, teve uma postura exemplar ao não ceder à chantagem, garantindo que a Corte cumprisse sua função sem se deixar influenciar por pressões externas.

Durante uma reunião realizada na quinta-feira (26), sobre a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários, Mendes se destacou ao enfrentar uma tentativa de adiamento do julgamento, liderada pelo colega Kassio Nunes Marques.

Segundo relato de Daniela Lima, da GloboNews, o incidente ocorreu após mais de duas horas de discussões entre os ministros sobre o tema. Nunes Marques levantou uma preocupação de que a decisão do STF pudesse gerar uma reação adversa de outros países, especialmente em relação às instituições brasileiras.

Essa argumentação, que parecia buscar um pretexto para adiar a votação, foi prontamente respondida pelo ministro Alexandre de Moraes, que reafirmou a importância de seguir com o julgamento, sem medo de represálias externas, especialmente após o STF ter sido alvo de ameaças por parte de autoridades dos Estados Unidos instigadas pelo golpista Eduardo Bolsonaro e seus jagunços.

Gilmar Mendes interveio de forma firme. Sua frase, “Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele”, demonstrou não só sua coragem, mas também a importância de se manter a integridade da Corte. O decano disse que Nunes Marques estava encampando o discurso bolsonarista. Kassio, é bom lembrar, foi indicado por Jair Bolsonaro e quem o ameaçou vem desse círculo.

A atitude de Mendes teve o apoio da maioria de seus colegas, que entenderam que a agenda do Supremo não deveria ser manipulada por interesses alheios ao cumprimento da Constituição. Ao invés de seguir adiando a questão, como tentou inicialmente, Nunes Marques se comprometeu a apresentar seu voto, o que possibilitou o encerramento da reunião de forma pacificada.

 Com a conclusão da reunião, o STF terminou o julgamento com uma decisão favorável ao aumento da responsabilização das redes sociais, com oito votos a favor e três contrários. Embora tenha votado contra, Nunes Marques argumentou que a atualização da legislação sobre as redes sociais caberia ao Congresso, o que gerou uma divergência entre os ministros, mas não impediu que a Corte cumprisse seu papel.

Essa postura deve nortear a relação do governo Lula com o Congresso após a crise do IOF. É preciso apontar o dedo para o bandido e expô-lo. Chantagistas gostam de atuar nas sombras.

Uma pesquisa nacional realizada pela Nexus revelou que 78% dos brasileiros acreditam que as plataformas digitais devem ser mais responsáveis pelo conteúdo que exibem, e 62% opinam que as empresas deveriam remover mais postagens do que fazem atualmente.

A tendência a favor de um maior controle das redes sociais reflete a percepção pública de que as plataformas precisam assumir um papel mais ativo na remoção de conteúdos prejudiciais e ilegais.

Kiko Nogueira
Diretor do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.