Sem diálogo, Covas acelera terceirização de Unidades Básicas de Saúde

Bruno Covas. Foto: HELOISA BALLARINI/SECOM

Da Rede Brasil Atual:

O governo do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), acelerou o processo de terceirização de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao menos 23 unidades com administração direta terão sua gestão repassada para organizações sociais de saúde (OSS) até o final do ano. As restantes devem ser repassadas até o final do primeiro semestre de 2020. São Paulo tem 466 UBS distribuídas no território – dessas, 396 são geridas por organizações sociais e 70 são administradas por servidores públicos. Segundo o Conselho Municipal de Saúde (CMS), essas mudanças não estão sendo discutidas com a população.

“Qualquer transferência de gestão ou mudança em política de saúde deve ser dialogada com o Conselho Municipal da Saúde. Mas esse diálogo, hoje, não existe. Não é ilegal que se queira estabelecer parcerias ou contratos de gestão, mas isso deve ser dialogado com os representantes da sociedade, conselhos gestores. Já fizemos resoluções cobrando isso do governo. E se preciso, vamos à justiça”, relatou o coordenador do CMS, Leandro Valquer.

Para o conselheiro, o único sentido de aprofundar o processo de terceirização é um compromisso do governo Covas com as OSS, já que não há evidência alguma de que o serviço melhore com a gestão das organizações sociais. “Já tem 80% das Unidades Básicas de Saúde administradas por OSS e a situação da saúde no município continua sendo problemática. Demora para conseguir consultas, exames, dificuldades em conseguir agenda com especialistas”, explicou.

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) também é contra a ampliação da terceirização e pede que o governo Covas realize concursos e retome a gestão das unidades. “Com as OSS, os trabalhadores terceirizados sofrem com a insegurança em seus contratos de trabalho e por serem obrigados a cumprir metas que nada tem a ver com a qualidade na assistência, bem como os servidores públicos são alvo de assédio. As OSS saem mais caro para os cofres públicos, não possuem transparência e não oferecem um serviço melhor à população”, defende a entidade.

As Unidades Básicas de Saúde que estão em processo de transferência para gestão por OSS – algumas, inclusive, já efetivadas – são: IPESP, Vila Aurora, Horto Florestal e Vanberto Dias Costa, na zona norte, que devem ficar sob gestão da OSS Iabas. Chácara Santo Antônio, Santo Amaro e Jardim Aeroporto, na região de Santo Amaro, que devem ficar sob gestão da OSS Santa Caratarina. Em Pinheiros, a UBS Doutor José de Barros Magaldi deve ficar com a Associação Saúde da Família (ASF).

Na Vila Prudente, as Unidades Básicas de Saúde Vila Heloisa, Vila Alpina e Vila Prudente devem passar para a gestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Na região de Pirituba, as UBS Jardim Ipanema, Chácara Inglesa, Anhanguera, Vila Mangalot e Vila Zatt, que devem ficar com a ASF, após a saída da SPDM da região. Na Freguesia do Ó, as UBS Ladeira Rosa e Vila Palmeiras vão ficar sob gestão da ASF.

Na região centro-sul, a UBS Itaim Bibi deve ser repassada à ASF e a UBS Sigmund Freud para a SPDM. Já a UBS Meninópolis deve ficar com a OSS Santa Catarina. A UBS Santa Cecília, no centro, deve ficar com a OSS Iabas. E o Ambulatório de Especialidades José Bonifácio IV, na zona leste, com a OSS Santa Marcelina. Cada Organização Social de Saúde é responsável por uma região da cidade.

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