O presidente Lula vetou nesta quinta (8) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi aprovado em dezembro e o anúncio do petista foi feito durante evento no Palácio do Planalto em memória da data e em defesa da democracia.
Segundo o Blog do Valdo Cruz, no g1, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informaram previamente ao governo que não compareceriam ao evento para deixar Lula à vontade para formalizar o veto.
De acordo com integrantes do governo, o veto já era esperado, pois Lula havia sinalizado desde a tramitação da proposta que não sancionaria um texto que aliviasse punições ligadas à tentativa de golpe.
O projeto aprovado no Congresso altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques, o que reduz o tempo de prisão de condenados. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar e planejar a tentativa de impedir a posse de Lula.
O objetivo do veto é mandar uma mensagem de que o Estado brasileiro não deve flexibilizar punições para quem atentou contra a ordem democrática e as instituições da República.
Durante discurso no evento, o presidente afirmou que “talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF”. Ele afirmou que o ato realizado nesta quinta “é uma exaltação a este momento que estamos vivendo, de manutenção do Estado Democrático de Direito de estado democrático, e ao comportamento da Suprema Corte”.
Lula acaba de VETAR o PL da Dosimetria, que reduz penas aos condenados pelo 8/1 pic.twitter.com/JUKUUdD2ok
— Sam Pancher (@SamPancher) January 8, 2026
“Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram. As tentativas do golpe de estado de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio a novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser velada com carinho e defendida com unhas e dentes dia após dia”, disse o petista.
Com a formalização do veto, o texto retornará ao Congresso, onde deputados e senadores vão analisar a decisão, podendo mantê-la ou derrubá-la. Para que a decisão do presidente seja revertida, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
Veja o discurso do presidente na íntegra: