Senado australiano aprova resolução reconhecendo “suposta” perseguição de Julian Assange

Atualizado em 16 de novembro de 2020 às 19:14
Julian Assange. Foto: Jack Taylor/Getty Images

OSCAR GRENFELL

Na segunda-feira, o Senado australiano aprovou uma resolução “registrando” a situação do editor do WikiLeaks, Julian Assange, preso na Grã-Bretanha e que enfrenta a extradição para os Estados Unidos por ter exposto crimes de guerra do imperialismo americano, intrigas diplomáticas globais e violações dos direitos humanos.

A resolução foi a primeira a ser aprovada em ambas as casas do parlamento federal que de alguma forma apoia Assange, desde que a polícia britânica o prendeu ilegalmente em abril de 2019. É uma das poucas vezes que o fundador do WikiLeaks foi mencionado no parlamento, desde a conclusão no mês passado das audiências finais de seu julgamento de fachada no Reino Unido para sua extradição sob acusações de espionagem sem precedentes dos EUA, pelas quais ele poderia ser preso até o fim da sua vida natural.

O ímpeto da resolução foi, sem dúvida, a preocupação com a hostilidade popular em relação à cumplicidade parlamentar na criminalização forçada de um jornalista e editor australiano.

Mais de 150 juristas e associações de advogados (Lawyer for Assange) de todo o mundo condenaram o processo judicial britânico como uma farsa legal.  161 figuras políticas internacionais proeminentes, incluindo 13 ex-presidentes, denunciaram o julgamento como uma farsa, exigindo a liberdade imediata de Assange.

O governo australiano e a oposição do Partido Trabalhista, auxiliado pela mídia corporativa, no entanto mantiveram um silêncio pétreo durante todo o julgamento. O que é coerente com o apoio dado por todo o establishment político à escalada do militarismo norte-americano e seus esforços corolários para acabar com a oposição antiguerra, epitomizado pela campanha para destruir Assange.

Com o veredicto da extradição de Assange, previsto para 4 de janeirode 2021, a elite governante australiana está bem ciente de que o amplo apoio público latente ao fundador do WikiLeaks, que eles procuraram reprimir, virá à tona novamente.

A função da resolução era registrar as “preocupações” de alguns partidos parlamentares, sem comprometê-los a nada. O caráter mecânico de tais gestos é sublinhado pelo fato de que nem um único órgão de comunicação social corporativo, incluindo a Corporação Australiana de Radiodifusão, financiada publicamente, relatou a resolução. Nem parece que qualquer um dos que a aprovaram tenha feito qualquer esforço para divulgar a resolução.

A resolução foi movida pelos senadores Verdes Peter Whish-Wilson, Sarah Hanson-Young e Janet Rice. A moção foi aprovada com o apoio dos senadores do Partido Trabalhista e de alguns deputados de bancada transversal. Os que votaram contra eram membros do governo da Coalizão Nacional Liberal e a populista de direita Jacqui Lambie.

O texto da resolução só pode ser descrito como ambivalente, tépido e covarde. Sua forma é declarar uma série de fatos incontestáveis, sem comentar sobre seu significado ou apresentar qualquer posição política clara.

A  resolução começa por “registrar” que Assange é um cidadão australiano, que ele tem uma família e que ele ganhou um Prêmio Walkley 2011 por contribuições extraordinárias ao jornalismo, tudo isso pode ser descoberto ao ver sua entrada na Wikipedia.

A segunda seção “reconhece que durante o recente julgamento de extradição, o tribunal ouviu evidências sobre” a exposição do WikiLeaks de crimes de guerra e abusos dos direitos humanos, juntamente com (ii) a suposta operação de espionagem realizada contra Julian Assange pela UC Global em nome das agências de inteligência dos Estados Unidos (EUA), (iii) a suposta apreensão de material legalmente privilegiado da Embaixada do Equador pelo Federal Bureau of Investigation, (iv) os supostos planos de envenenar e seqüestrar Julian Assange, e (v) as devastadoras conseqüências para a saúde que Julian Assange está enfrentando atualmente.

A seção final “reconhece” que houve demandas dos conselhos locais para que o governo australiano interviesse em defesa de Assange, que vários “líderes mundiais” pediram sua liberdade e que protestos foram realizados em apoio ao fundador do WikiLeaks.

A resolução conclui abruptamente observando que um tribunal britânico irá decidir sobre a extradição de Assange em janeiro próximo. Qualquer um que procure uma indicação do que os próprios senadores estão planejando fazer ficará decepcionado.

Significativamente, a resolução foi emendada entre o momento em que foi notificada no domingo à noite, e aprovada na segunda-feira. A mudança foi para colocar a palavra “suposto” antes de cada uma das referências a violações dos direitos de Assange pelo governo dos EUA e agências de inteligência.

O objetivo destas emendas era evitar qualquer condenação direta dos crimes do estado americano contra Assange, ou qualquer sugestão de que os senadores estavam antecipando a decisão dos tribunais britânicos.

O trabalho, assim como o governo da Coalizão, insistiu que tem “plena confiança” nos processos legais britânicos e americanos, apesar do fato de que a tentativa de extraditar Assange e de processá-lo por atividades de publicação viola as leis internacionais e a legislação doméstica tanto no Reino Unido como nos EUA.