A Advocacia do Senado Federal habilitou a Claro S.A. na última sexta-feira (13) para seguir no pregão que prevê um contrato de R$ 4,95 milhões para disponibilizar celulares e serviços de telefonia a parlamentares e servidores. A empresa ainda precisa assinar o termo contratual para que o serviço entre em vigor.
O acordo prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola, todos em regime de comodato. A contratação também inclui planos de telefonia móvel para os equipamentos fornecidos ao Senado.
A Claro venceu a etapa de lances ao oferecer valor cerca de R$ 1,09 milhão inferior à estimativa inicial de R$ 6,04 milhões. O contrato terá vigência de quatro anos e poderá ser renovado até o limite de dez anos.
O parecer afastou pendências financeiras que poderiam impedir a contratação. O pregoeiro também aceitou a regularização de uma divergência na documentação da empresa, relacionada a um débito com a Prefeitura de São Paulo que está sob discussão judicial.
No relatório, o pregoeiro afirmou que a Claro comprovou a regularização fiscal antes da decisão de habilitação. “Este Pregoeiro reconhece, em caráter excepcional e pelos fundamentos expostos, a regularização superveniente da situação fiscal municipal da CLARO S.A.”, diz o documento.
Os iPhones 18 Pro terão franquia mensal de 100 GB de dados móveis. Os celulares intermediários, fornecidos por Samsung e Motorola, terão pacotes de 50 GB.
A licitação fixa custo mensal de R$ 582,74 por unidade dos aparelhos da Apple. No site oficial da marca, o iPhone 18 Pro custa R$ 13.499, conforme os valores citados no processo.
O edital determina a substituição dos celulares a cada dois anos. Para os aparelhos de categoria superior, o fornecedor deverá disponibilizar “o melhor aparelho da categoria ‘high end’”, conforme a exigência prevista na licitação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as críticas ao pregão durante sessão na quarta-feira (11). Ele disse que não se trata de compra de iPhones e afirmou que órgãos públicos adotam o comodato para aparelhos com os sistemas necessários; também declarou que parlamentares que não quiserem o equipamento poderão devolvê-lo.
O Senado informou que destinará os iPhones 18 Pro aos senadores e a alguns diretores. Os demais aparelhos atenderão atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996, enquanto a escolha dos modelos busca manter a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pela Casa desde 2022.