Senadores da oposição e do centrão resistem à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles defendem que a Casa espere o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a lei aprovada pelo Congresso que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Com informações da Folha.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da norma de dosimetria após sua aprovação. Moraes afirmou que o STF precisaria analisar duas ações que questionam a validade do texto antes de permitir que a lei produzisse efeitos.
As duas ações estão sob relatoria de Moraes e aguardavam análise desde 8 de julho, conforme a informação publicada em 30 de outubro de 2026. A indefinição no Supremo passou a ser usada por parlamentares como argumento contra uma nova iniciativa de anistia no Legislativo.
Integrantes do centrão avaliam que o Congresso já cumpriu seu papel ao aprovar a redução das penas e sustentam que cabe agora ao STF se manifestar. Por isso, não veem motivo para o Senado aprovar outro projeto de anistia.
Partidos cobram definição do Supremo antes de debate no Senado
A resistência não se limita ao centrão. Senadores da oposição também rechaçam a proposta articulada por Alcolumbre e dizem que uma anistia a Bolsonaro não basta para garantir apoio político ao presidente do Senado.
MDB e PSD apresentam posições divididas sobre a medida, mas parlamentares das duas siglas cobram uma resposta do Supremo antes de o Senado abrir uma discussão formal sobre o tema. A decisão de Moraes sobre as ações pode definir o alcance da lei de dosimetria.
A legislação suspensa trata da redução das penas aplicadas aos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A eventual validação da norma pelo STF pode alterar a situação desses réus sem a necessidade de uma anistia aprovada pelo Congresso.
Alcolumbre articula o benefício a Bolsonaro enquanto busca apoio para a reeleição à presidência do Senado. A falta de consenso entre oposição, centrão e partidos como MDB e PSD dificulta que a proposta avance antes do julgamento no STF.