Ramos Antonio Nassif Chagas, servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que agrediu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pediu demissão nesta quarta (3). Ele é alvo de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) da corregedoria do órgão por ofender o magistrado no aeroporto de Lisboa, em Portugal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que a demissão não interrompe o procedimento aberto para apurar sua conduta. “O servidor público tem direito à opinião. Mas, quando seus atos saem da esfera privada e entram na esfera pública, como ocorreu com a postagem do vídeo que registra as ofensas, ele está sujeito às consequências”, afirma.
Ele ainda aponta que a figura de Chagas “não está desvinculada do órgão no qual trabalha” e que um servidor precisa ter uma “postura mais adequada”. “Ele ofendeu um o Poder que o magistrado representa. As ofensas extrapolaram ao se tornarem públicas”, prossegue.
A agressão ao magistrado ocorreu durante embarque em uma cafeteria do aeroporto português. Na ocasião, ele afirmou ao ministro que o Brasil estaria sendo “destruído por pessoas como você”. O caso foi filmado e viralizou nas redes sociais.
O ministro do STF Gilmar Mendes é hostilizado em Portugal; ‘você e o STF é uma vergonha para o todo o Brasil e todo o povo de bem’…. Disse um cidadão brasileiro ao ministro. pic.twitter.com/sifm9QzoYb
— Leonardo Liborio FROM USA (@LiborioFROM_USA) March 28, 2024
A agressão ocorreu no dia 26 de março, uma terça-feira, o que significa que foi realizada em um horário regular de trabalho do servidor. Ele trabalha em Portugal desde junho de 2023, por meio de um programa de teletrabalho integral, mas deveria estar realizando suas tarefas em home office.
Sua situação no país europeu é irregular, já que esse tipo de autorização para trabalhar no exterior precisa de aprovação do presidente do órgão, o que não ocorreu.