O servidor público federal Pablo Silva Santiago recebeu cerca de R$ 34,7 mil em vencimentos do Ministério da Cultura até junho, mesmo após ter sido preso preventivamente em maio de 2025 no Distrito Federal. O valor inclui remuneração mensal e gratificação natalina, que levou o pagamento de junho a R$ 7,7 mil, segundo o Metrópoles.
Pablo responde por registro não autorizado da intimidade sexual em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A investigação apura denúncias de que ele filmava mulheres sem consentimento e compartilhava arquivos em grupos e sites pornográficos em troca de vídeos de necrofilia.
Não há dados públicos sobre os pagamentos recebidos pelo servidor entre maio e dezembro de 2025. O Ministério da Cultura informou que afastou Pablo e abriu procedimento apuratório após as denúncias se tornarem públicas.
Em nota, a pasta afirmou que aguarda o resultado da perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Se os indícios se confirmarem, o ministério prevê instaurar processo administrativo acusatório e aplicar sanções, inclusive de caráter expulsivo.
STJ revogou prisão preventiva e fixou medidas cautelares
No início deste mês, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus a Pablo e revogou a prisão preventiva. O servidor terá de cumprir medidas cautelares, como acompanhamento psiquiátrico e psicológico e proibição de se aproximar das vítimas.
Na decisão, o ministro avaliou que a manutenção da prisão se tornou desproporcional diante do tempo de encarceramento e da pena prevista para o crime. “Ao paciente foi imputada conduta cuja pena máxima é de 1 ano”, escreveu o relator, ao apontar que a pena máxima, mesmo com aumento por continuidade delitiva, não ultrapassaria um ano e oito meses.
A defesa afirmou que não comentará os fatos porque o processo tramita sob segredo de Justiça. Sobre o habeas corpus, os advogados disseram que a decisão reconheceu a “desproporcionalidade da manutenção da prisão diante da pena máxima prevista para o delito imputado”.
Os advogados também sustentaram que a prisão preventiva não provoca automaticamente a perda do cargo nem a suspensão do salário. O Ministério da Cultura informou que suas áreas competentes analisam medidas previstas em lei, entre elas uma possível restrição de acesso de Pablo às instalações da pasta.