Publicado originalmente na fanpage do Facebook do autor
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal
No final das contas, o resultado é esse mesmo. O povo foi impedido de votar no seu maior líder em todos os tempos.
Isto é democrático? A futura eleição dará legitimidade a quem dela sair vitorioso?
A televisão mostrou o grande despreparo da maioria dos ministros do T.S.E. Alguns votos foram patéticos !!!
Ademais, foi vergonhosa a pressa imprimida aos processo de impugnação do registro da candidatura do ex-presidente Lula, conforme resumimos abaixo:
Na quinta-feira, a defesa do ex-presidente apresentou a sua contestação, às 23:OO horas, com cerca de 200 páginas e instruída com longos pareceres de vários juristas.
De forma inusitada, o Ministério Público Eleitoral peticiona às 2:30 horas da madrugada.
Na tarde de sexta-feira (dia seguinte), é realizado o julgamento. Não foram ouvidas as partes, em réplica, sobre a contestação do Lula e nem sobre os vários documentos que ele juntou, violando-se o contraditório constitucional.
As partes não tiveram os 5 dias para suas alegações finais. O rito procedimental foi atropelado.
Assim, se o ex-presidente lograsse vitória, os impugnantes iriam anular o processo …
Correria inusitada que bem demonstra a falta de parcialidade do tribunal.
Enfim, em todos os níveis do nosso sistema de justiça, continua o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula e contra a nossa combalida democracia. Lula é tratado como o “inimigo ideológico” da nossa justiça conservadora.