Daniel Castro do site Notícias da TV informa que cenas consideradas de alta voltagem sexual e violentas demais para a faixa das 18h estão causando um curto-circuito entre a Globo e o Ministério da Justiça. Na semana passada, o ministério rejeitou pela segunda vez pedido da emissora para que reconsiderasse a reclassificação indicativa de sua novela das seis, Orgulho e Paixão. A Globo vai recorrer novamente.
Baseada em romances de Jane Austen, a trama das seis recebeu o selo de imprópria para menores de 12 anos. A Globo não gostou. Em recurso ao Ministério da Justiça, acusou o governo federal de tentar limitar seu público e de violar sua liberdade de manifestação artística e de criação, conforme parecer ao qual o Notícias da TV teve acesso.
É a primeira vez que uma novela das seis é classificada como inadequada para crianças. Se a classificação indicativa de programas na TV ainda estivesse vinculada a horários, Orgulho e Paixão teria de ser exibida após as 20h.
Essa regra caiu em 31 de agosto de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece de multa à suspensão de programação para a emissora que exibir atrações em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.