O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, na última segunda-feira (17), uma reunião no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das grandes importadoras asiáticas de varejo. As informações são do G1.
A preocupação do petista surgiu após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do aperto na fiscalização das varejistas chinesas como uma das medidas para aumentar a arrecadação. A primeira-dama Janja também afirmou ao presidente que a medida era impopular.
Uma brecha, hoje, permite que aqueles que importem até 50 dólares não sejam taxados. A equipe econômica quer fechar o cerco aberto pela brecha, tributando as empresas que vendem e passam por pessoa física.
Uma medida de recuo ao anúncio já é estudada pelo Governo Federal. A suspensão da decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física, é uma das possíveis medidas que podem ser adotadas pelo governo.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.
Segundo um ministro que participou da reunião, Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física com o intuito de não querer “afetar as pessoas comuns”. Várias das empresas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas ele alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo, mas, sim, outras como a Shein.