O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, escolheu novos nomes para compor a Comissão de Anistia e afastou militares indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alguns dos novos membros da Comissão foram perseguidos políticos da Ditadura Militar.
A portaria que reforma a composição do colegiado foi publicada nesta terça-feira (17) na edição do Diário Oficial da União.
A portaria traz a relação de 14 nomes indicados por Silvio. Os outros dois nomes remanescentes serão definidos pelo Ministério da Defesa e pelos próprios anistiados.
Segundo nota divulgada pelo Ministério, os escolhidos serão responsáveis pela retomada da atuação da Comissão da Anistia para promover a “reparação integral” aos perseguidos políticos.
Foram excluídos da composição nomes como o do general Rocha Paiva, amigo do coronel Brilhante Ustra, apontado como torturador do Doi-Codi de São Paulo e elogiado por Bolsonaro em diversas ocasiões. O ex-integrante do colegiado chegou a definir Ustra como um “herói”.
O órgão será presidido pela advogada e professora da Universidade de Brasília, Enéa de Stutz e Almeida, que coordena o grupo de Justiça e Transição na UnB. Entre os novos integrantes está também a advogada Rita Sipahi, que foi presa junto com Dilma Rousseff, durante a ditadura.
Criada em 2002 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão analisa pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado, entre os anos de 1946 e 1988. Até 2017, a Comissão de Anistia mantinha o conceito de reparação integral.