A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi apresentada em 4 de março e é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet. O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Na peça enviada à Corte, a PGR afirma que há elementos que corroboram o relato da ministra. Entre os depoimentos citados está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial. Segundo o documento obtido pela Folha, o relato dele está em consonância com o que foi descrito por Anielle.
De acordo com a denúncia, Andrei afirmou ter percebido a ministra abalada após o encontro, chegando a ouvir comentários como “não aguentar mais”.
Embora não tenha citado diretamente o nome de Silvio Almeida naquele momento, Anielle teria deixado a reunião visivelmente desconfortável. A corregedora-geral da Polícia Federal, Aletea Vega Marona Kunde, também esteve presente e prestou depoimento semelhante, além de relatos de amigas com quem a ministra conversou à época.
O indiciamento de Almeida pela Polícia Federal ocorreu em novembro do ano passado e incluiu suspeitas envolvendo Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia da PGR trata apenas do caso envolvendo a ministra, já que o outro episódio foi encaminhado à primeira instância por ter ocorrido antes de Almeida assumir o cargo.
Segundo a investigação, há ainda situações em que a prescrição foi reconhecida, impedindo eventual punição devido ao tempo decorrido desde os fatos. Somadas, as penas podem chegar a dez anos de prisão, caso haja condenação.
Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou que as “abordagens inadequadas” evoluíram para episódios de contato físico. Em entrevista, afirmou que houve “atitudes inconvenientes”, incluindo toques e convites impertinentes, mas que evitou denunciar inicialmente por receio de descrédito e julgamentos.
A defesa de Silvio Almeida sustenta que as acusações não têm materialidade e são baseadas em ilações. O ex-ministro nega as acusações. “Dou aula há 20 anos. Tive, aproximadamente, 40 mil alunos. Metade disso são mulheres. Em todas as universidades que passei, isso está dito de maneira oficial, nunca tive nenhum tipo de acusação.” Ele também afirmou: “Não fiz isso. Não sei por que as pessoas mentem. E quem mente tem responsabilidade.”
Em outro momento, declarou que Anielle teria “se perdido no personagem” e negou qualquer conduta inadequada durante reuniões. Após as denúncias, publicou mensagem nas redes sociais: “Estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça.”
O caso levou à demissão de Silvio Almeida do governo Lula em setembro de 2024. Na ocasião, o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro diante da gravidade das acusações. Atualmente, o Ministério dos Direitos Humanos é comandado por Macaé Evaristo.