Durante os anos entre 2017 e 2022, período dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o Brasil não produziu, oficialmente, levantamentos sobre crimes de violência contra mulheres no Brasil. O Ministério das Mulheres, sob direção de Aparecida Gonçalves, respondeu a um questionamento da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) sobre a falta de dados, afirmando que, as políticas do governo para o tema, precisam ter como base levantamentos de organizações civis, como o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e da Rede de Observatórios da Segurança.
O boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, revelou que São Paulo e Rio de Janeiro concentraram quase 60% dos casos de violência contra a mulher em 2022. A pesquisa, conduzida em sete estados, mostra um aumento alarmante nos casos, evidenciando a urgência de medidas eficazes para proteger as mulheres e combater essa preocupante tendência.
Os autores dos crimes, frequentemente parceiros ou ex-parceiros das vítimas, são responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, destacando a necessidade de abordagens preventivas e de apoio a mulheres em situações vulneráveis. A luta contra a violência de gênero continua sendo um desafio persistente, exigindo ações coordenadas para garantir a segurança e os direitos das mulheres em todo o país.
Em outra pesquisa, os crimes de violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Brasil apresentaram um aumento significativo em 2022, em comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública. O feminicídio, em especial, registrou um crescimento de 6,1%, com 1.437 casos relatados em 2022 em comparação com 1.347 em 2021. As tentativas de feminicídio também subiram alarmantes 16,9%, indo de 2.181 casos para 2.563 no mesmo período. Além disso, os homicídios de mulheres aumentaram 1,2% entre os dois anos.
Foto: Alan Santos/Presidência da República
O aumento desses crimes acontece em contraste com a queda nas mortes violentas intencionais em todo o país. Apesar disso, os casos de violência doméstica também tiveram um aumento, com um salto de 237.596 registros em 2021 para 245.713 em 2022, especialmente no estado do Amazonas, onde a taxa de aumento chegou a 92%.
Medidas protetivas de urgência solicitadas também tiveram um aumento de 8,1% em 2022, totalizando 522.145 medidas, em comparação com as 480.717 medidas distribuídas no ano anterior. No entanto, a eficácia dessas medidas varia, com algumas regiões concedendo menos de 70% das medidas solicitadas.
Diante desse cenário, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, em março, uma série de ações planejadas pelo governo para enfrentar o aumento de crimes violentos, incluindo estupro, estelionato e racismo. Entre as medidas, destacou-se um plano específico para a região da Amazônia e um controle mais rigoroso de armas como parte dos esforços para combater a crescente violência.