Sobrepreço na compra dos ônibus escolares atinge crianças mais frágeis. Por Aloizio Mercadante

Atualizado em 3 de abril de 2022 às 11:32
Licitação do MEC pretende comprar ônibus por quase duas vezes o valor comum. Foto de ônibus escolares na cor amarela.
Licitação pretende comprar ônibus cujo valor é quase o dobro do valor máximo do mercado. Foto: Diego Rocha / MEC

A sequência de indícios de fraudes e de corrupção no Ministério da Educação de Bolsonaro parece não ter fim. Depois da denúncia da existência de dois pastores intermediários na liberação de recursos para prefeituras, somos surpreendidos com a informação de que uma licitação bilionária do FNDE, marcada para a próxima terça-feira (5), prevê a compra de ônibus escolares superfaturados.

Atropelando orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, o governo Bolsonaro aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O sobrepreço total chega a atingir um montante de R$ 732 milhões.

Essa nova denúncia acontece em um momento trágico em que as escolas rurais estão expostas a muitas dificuldades, sendo que prefeitos fecharam muitas dessas escolas para reduzir despesas. As crianças percorrem, na maioria das vezes, distâncias cada vez mais longas, em estradas vicinais de terra com muito pó e buracos.

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O transporte escolar é a única possibilidade de inclusão e permanência escolar. Por isso, nossos governos criaram o programa Caminho da Escola, em que adquirimos de forma republicana e transparente 30,5 mil ônibus escolares, sendo 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças com deficiência em áreas urbanas, além de 918 lanchas para atender crianças em localidades onde o transporte é feito por meio fluvial.

Esse perverso esquema de sobrepreços na compra de ônibus escolares atinge as crianças mais pobres e fragilizadas. A juventude e os professores precisam se levantar contra o desmonte do MEC, contra a corrupção com o orçamento da educação e em defesa de uma educação pública de qualidade e republicana. Da mesma forma, os órgãos de controle e fiscalização precisam atuar de forma imediata na apuração rigorosa dos indícios de mais um caso de corrupção no coração do Ministério da Educação de Bolsonaro.

Nestes imensos desafios educacionais da pós-pandemia, estamos assistindo uma afronta contra os valores mais básicos e essenciais que deveriam orientar as políticas públicas para a educação.

Por Aloizio Mercadante