Foto: Ueslei Marcelino
A ministra do STF Cármen Lúcia afirmou que as atitudes antidemocráticas presentes no Brasil são reflexos de “repetições históricas tristes do que ainda não conseguimos superar”.
Em entrevista ao jornal O Globo, a magistrada disse que a compreensão da República para os brasileiros é “mais dificultosa” por conta da história de colonização “extremamente impositiva e autoritária”.
“Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda. Então é preciso que a gente construa socialmente a democracia e a República mais amplas. Isso é o que nos faz mais republicanos”, disse. …
Ela não se pronunciou a respeito da crise atual dos três poderes e afirma, “vamos esperar os julgamentos”
Cármen Lúcia também destacou a liberdade de imprensa como parte do direito fundamental à informação. De acordo com a ministra, tornar a magistratura mais compreensível é parte da democratização da justiça.
“A autoridade tem de ser exercida democraticamente, não autoritariamente. Quando a gente proclama o resultado, diz que ‘acolhe os embargos com efeitos infringentes para prover o agravo regimental no recurso especial’, o cidadão não entende”, afirmou.
Ao ser questionada sobre as revisões das condenações da Lava Jato, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cármen Lúcia disse que não está havendo retrocesso, mas que as investigações precisam ser feitas nos termos da lei. No ano passado, o STF anulou as condenações do petista em processos da operação.
A ministra disse também que “prende-se muito e prende-se mal no Brasil”. “A gente não fala hoje em prisão nem de passarinho, e vai prender ser humano? A não ser em casos especialíssimos, porque é contra a ideia de humanidade e de liberdade. O Direito precisa superar essa fase. O sistema prisional brasileiro é horrível e em muitos casos foi o Estado que falhou”, afirmou.