O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no início de setembro um recurso da Sony que tenta rever o cálculo de uma indenização de R$ 105 milhões relacionada à venda não autorizada de DVDs de um show de Vinicius de Moraes, Tom Jobim e Miúcha, gravado em 1978. Com informações de O Globo.
A gravadora depositou os R$ 105 milhões neste mês, mas o dinheiro ainda não chegou aos herdeiros dos artistas. A disputa judicial já dura 16 anos e envolve aquele que é apontado como o maior valor de indenização da história dos direitos autorais no Brasil.
O caso surgiu após a comercialização de milhares de cópias em DVD da apresentação inédita dos três músicos. Os herdeiros questionaram a exploração do registro sem autorização.
Vinicius de Moraes morreu em 1980, enquanto Tom Jobim morreu em 1994. Miúcha morreu em 2018. Os direitos sobre a obra dos artistas passaram a ser administrados por seus herdeiros.
Recurso questiona cálculo da liquidação
O recurso da Sony contesta o cálculo adotado na fase de liquidação de sentença, etapa em que a Justiça define o valor devido após uma decisão judicial. O julgamento pode definir se o montante depositado permanecerá como indenização.
Rodrigo Fux e Leandro Sabóia apresentaram o recurso em nome da gravadora. Leandro Sabóia é irmão do desembargador Luciano Sabóia, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O processo não inclui Toquinho entre os autores da ação. A informação consta na capa do DVD vinculada ao caso, que identifica o show de 1978 como uma apresentação de Vinicius, Tom Jobim e Miúcha.
Até a análise do STJ, os R$ 105 milhões seguem depositados e sem repasse aos herdeiros dos artistas.