O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento de Jair Bolsonaro e do “núcleo central” da trama golpista no dia 2 de setembro. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, decidiu reservar as terças-feiras do próximo mês para a análise do caso.
Zanin tomou a decisão após Alexandre de Moraes, o relator, liberar o processo para entrar na pauta. O magistrado comunicou ao presidente da Primeira Turma que todas as diligências complementares foram cumpridas e que as alegações finais da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) haviam sido apresentadas.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o relator no despacho.
O chamado “núcleo crucial” é formado por Bolsonaro e ex-integrantes do governo, incluindo o ex-diretor da ABIN Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Na quarta (13), a defesa do ex-presidente apresentou alegações finais ao STF, negando qualquer participação de Bolsonaro na tentativa de golpe. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, afirmou..
A PGR, no entanto, sustenta que Bolsonaro liderou a organização criminosa e seria o principal beneficiário do plano golpista. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente utilizou membros do alto escalão do governo e setores estratégicos das Forças Armadas para mobilizar recursos estatais e propagar narrativas falsas, provocando instabilidade social e defendendo medidas autoritárias.
A defesa argumenta que “não há nos autos prova idônea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exercício dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a fazê-lo”, classificando as acusações como interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizadas.