Publicado nos Jornalistas pela Democracia

Por Helena Chagas

Lá vem o rabo abanando o cachorro de novo. O Congresso deve encerrar seus trabalhos do ano esta semana, aprovando o Orçamento da União e desviando recursos de ministérios e despesas obrigatórias do Executivo (inclusive previdência e assistência social) para emendas parlamentares e para o fundo eleitoral, que vai acabar em torno de R$ 5 bilhões. Depois do susto pregado pelo STF – que bloqueou os pagamentos das emendas RP9, as de relator, mas agora recuou – a turma do orçamento secreto voltou com força total.

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A pressão pelas emendas parlamentares sempre existiu, e o estica-e-puxa da votação do orçamento tem sido tradicionalmente tenso ao longo de décadas – ao menos desde a promulgacão da Constituição de 1988. Mas o que nunca se viu é essa inversão total de valores. Para o Legislativo, a prioridade passou a ser, escancaradamente, o pagamento de suas emendas, nem que para isso tenham que tirar dinheiro do aposentado, do deficiente, dos programas ministeriais – entre eles, da saúde e educação – e até do censo do IBGE.

Não se pode dizer que os parlamentares não tenham tido sempre esse tipo de ambição. Antes, porém, o Legislativo encontrava limites no Executivo, que barrava os absurdos e raciocinava segundo as prioridades para botar em funcionamento a sua máquina. Certos, ou errados, os governos se impunham. Quantas vezes nós não vimos o presidente da República mandando cortar a execução de emendas parlamentares para tapar buracos do Orçamento? Afinal, quem manda no orçamento, manda no país.

E é o certo. Quem governa, e tem que atender a todas as demandas desse país desigual, injusto e cheio de iniquidades têm que ter a prerrogativa de decidir o gasto – ainda que  você não concorde com suas prioridades.

O rabo abana o cachorro quando o Congresso, de forma irresponsável, pulveriza recursos que deveriam estar em programas de combate à pobreza em emendas para seus redutos. Muitas delas levarão obras e projetos importantes para suas comunidades. Mas a distribuição política dessas verbas, e a falta de critérios na definição de seus objetivos, sem uma visão do todo, joga muito dinheiro pelo ralo.

Afinal, quem vê o todo, e tem condições de avaliar as necessidades de cada região – ou, ao menos, deveria ter – é o governo federal. E aí é que está o nosso problema, que vai além da questão das verbas orçamentárias e expõe uma disfunção institucional. No governo Bolsonaro, o sistema presidencialista foi para o espaço, mas não se colocou em seu lugar nada funcional.

O tal semipresidencialismo que o presidente da Câmara e liderança maior do Centrão, Arthur Lira, o ex-presidente Michel Temer, e o ministro do STF Gilmar Mendes, o “centrão”do Supremo,  tentam viabilizar nada mais é do que a institucionalizção desse atual estado de coisas, que reúne um presidente incapaz e omisso e um parlamento ambicioso que só tem olhos para os próprios negócios.

Quem assumir o comando do Executivo em 1o de Janeiro de 2023 terá pela frente a tarefa de recolocar nos trilhos as instituições do presidencialismo, restaurando o equilíbrio entre os poderes – sob o risco de não conseguir governar.

Bolsonaro preocupa Centrão e volta a falar em golpe: “Não vou aceitar”

Bolsonaro voltou a radicalizar e já deixou claro que seguirá os conselhos da sua ala ideológica. Ele está com medo de perder a eleição, e tem visto Lula crescendo nas pesquisas. Tanto que o ex-presidente tem grandes chances de vencer no primeiro turno.

Conforme apurou o DCM, líderes do Centrão estão muito preocupados com o comportamento do governante. Principalmente em relação aos ataques contra os ministros do Supremo Tribunal Federal. Isto porque os magistrados devem reagir. E aliados do Palácio do Planalto podem ser atingidos.

Quando Bolsonaro aceitou se filiar ao Partido Liberal, os caciques do Centrão acreditavam que tinham colocado uma “focinheira” nele. Só que, nos últimos dias, o chefe do executivo federal tem se mostrado uma figura incontrolável. O que não é nenhuma surpresa para a oposição.

“Tem gente da oposição falando que escolhemos o caminho errado. Eu estou começando a concordar. Se esse radicalismo continuar até março, eu vou para outro partido. Não tem como seguir com um pensamento tão maluco quanto do bolsonarismo radical”, falou um parlamentar para o DCM.

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