O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com isso, o número total de condenações chega a 196.
Seis dos acusados receberam penas de 14 anos de prisão, enquanto os outros dois tiveram suas sentenças fixadas em 17 anos de reclusão.
Segundo Moraes, o grupo tentou “derrubar o governo” ao pedir intervenção militar. O ministro ressaltou que, como argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), trata-se de crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Os advogados dos réus negaram a acusação de tentativa de golpe. A defesa alegou, entre outros pontos, a falta de individualização das condutas, a ineficácia dos atos para consumar o crime de golpe de Estado, a intenção de participar de um protesto pacífico e a ausência de evidências de uma ação coletiva criminosa.
Os bolsonaristas também foram condenados a pagar uma indenização mínima de R$ 30 milhões. O valor será quitado por todos os condenados, independentemente da duração de suas penas.
Na mesma sessão, houve um acréscimo da denúncia contra um dos acusados devido à descoberta de vestígios genéticos em um boné amarelo encontrado no plenário da Câmara dos Deputados. Inicialmente denunciado por instigação ao crime e associação criminosa, agora ele responderá pelas mesmas acusações dos outros condenados.
Apesar dos votos contrários de André Mendonça e Nunes Marques, a decisão prevaleceu sobre os demais ministros.