O que pensa o STF sobre o decreto que proíbe demissão de funcionários não vacinados

O ministro Onyx Lorenzoni editou uma portaria para impedir a demissão de não-vacinado e o caso deve parar no STF. Isto porque muitos deputados e senadores ficaram irritados com a decisão do responsável pela pasta do Trabalho e Previdência. E já há grande articulação para levar a pauta para Corte.

Conforme apurou o DCM, os ministros já sabem que provavelmente terão que resolver a questão. Boa parte deles deixou claro que, caso sejam provocados, derrubarão a portaria do ministro de Bolsonaro. Na visão dos magistrados, o Supremo já definiu a constitucionalidade da vacinação obrigatória, não forçada.

Inclusive, existem precedentes sobre o tema no setor trabalhista. Isto porque há o poder diretivo do empregador e também na livre iniciativa. Por isso o Ministério do Trabalho não tem porque “criar” um novo direito sem lei.

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Ministros do STF acreditam que Onyx jogou para base bolsonarista

Os ministros do STF também não acreditam que Onyx tenha feito portaria de forma técnica. Eles acreditam que a ação foi política para mostrar que o presidente Bolsonaro defende a “liberdade individual”. O posicionamento da maioria dos magistrados é que foi um jogo político.

Porém, o Supremo não quer entrar em nenhum confronto. Caso sejam perguntados pela imprensa sobre o assunto, vão ter posicionamentos técnicos. Mas, internamente, lamentaram que o presidente e seus aliados continuem apostando no negacionismo.

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