Luís Roberto Barroso determinou investigação de autoridades do governo de Jair Bolsonaro por possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a crise enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. A informação é do g1.
Os nomes das autoridades do governo do ex-presidente que serão alvos de investigação não foram divulgados. Barroso recebeu dados da nova gestão, além de pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal (MPF).
O magistrado ainda determinou que o governo Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e deu um prazo de 30 dias para que o presidente apresente um diagnóstico dessas comunidades, com o planejamento e o cronograma de execução de medidas.
Barroso diz que as informações recebidas por ele indicam “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”. Ele ainda aponta que houve “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Entre as falhas do governo Bolsonaro citadas pelos ministros estão possíveis vazamentos de operações sigilosas, como a publicação do então ministro da Justiça Anderson Torres de data e local de realização de intervenção em terra indígena, determinada por decisão judicial em processo sigiloso.
Também é citada a divulgação de data e local de operação sigilosa destinada a combate de crimes na Terra Indígena Yanomami pela Coordenação de Operações de Fiscalização (COFIS), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Na ocasião, a informação foi disponibilizada por meio de correio eletrônico geral.
O magistrado ainda cita indícios de que houve mudanças em operações planejadas com as Forças Armadas, retirada irregular de 29 aeronaves ligadas ao garimpo ilegal e apreendidas pela Polícia Federal, falta de controle de tráfego aéreo em Roraima, além de ações e omissões favorecendo o descontrole da situação de segurança e do combate ao crime nas áreas afetadas.
Barroso diz que o descumprimento das decisões do Supremo para proteção dos indígenas pode ter causado parcialmente a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Ele determinou também que o governo Lula adote medidas emergenciais para proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, garantindo a abertura de crédito extraordinário para assegurar os investimentos.