O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (6) que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento do recurso de Jair Bolsonaro (PL), marcado para sexta-feira (8). Fux havia sido o único a votar contra a condenação do ex-presidente em setembro, mas solicitou sua transferência para a Segunda Turma pouco tempo depois. Ele se colocou à disposição para continuar participando de julgamentos relacionados ao golpe, mas a assessoria do STF afirmou que ele não fará parte do julgamento do recurso. Com informações da UOL.
“Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos já designados. Estaria na Segunda, mas estarei aqui se for do agrado dos senhores”, declarou ao fim da sessão.
A Primeira Turma analisará o recurso de Bolsonaro, mas, devido à mudança de Fux de turma, apenas quatro ministros irão votar: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento começará no plenário virtual às 11h e se estenderá até o dia 14 de novembro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao ataque ao Estado democrático de direito.
A resolução 642/19 do STF determina que a composição da turma seja definida no início de cada sessão, o que impede a participação de Fux no julgamento do recurso. Mesmo com a possibilidade de Fux solicitar sua volta à Primeira Turma, a avaliação interna é de que ele só poderia atuar em casos que tivesse relatado anteriormente.