O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar a sessão de julgamento do chamado núcleo 4 da trama golpista, que seria realizada na quarta-feira (15). Com a decisão, o julgamento será retomado no dia 21 de outubro, quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. As sustentações orais das defesas foram concluídas na terça-feira (14), após uma série de debates entre advogados e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a sessão, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a condenação de todos os acusados. Segundo a PGR, o núcleo 4 teve papel central na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e em ataques virtuais a instituições democráticas durante o processo eleitoral de 2022.
“Os réus usaram a desinformação como ferramenta para enfraquecer a credibilidade do processo eleitoral e semear o caos social”, afirmou Gonet.
Para o Ministério Público, o grupo não apenas atuou nas redes sociais, mas também fez uso de estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.
Os sete réus do núcleo 4 são:
- o major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- o major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
- o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
- o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;
- o coronel Reginaldo Vieira de Abreu;
- o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet.
Segundo as investigações conduzidas pela PGR e pela Polícia Federal, o grupo teria articulado uma rede de comunicação e desinformação voltada a criar descrédito nas instituições e a fomentar manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O cronograma do STF prevê que o julgamento do núcleo 4 ocorra em quatro sessões, nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. As etapas anteriores já contaram com manifestações do Ministério Público e das defesas, que tentam afastar a acusação de que os réus integravam uma estrutura organizada de desestabilização institucional.
Moraes, relator do caso, deve apresentar seu voto na retomada dos trabalhos, e os demais ministros da Primeira Turma seguirão com as discussões até o fim do mês.
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, restam 23 réus a serem julgados pelos diferentes núcleos da trama. O núcleo 4 é considerado estratégico por envolver militares da reserva e civis que atuaram diretamente na propagação de desinformação, além de ter conexões com estruturas de comando e comunicação do antigo governo.