Publicado originalmente no blog do autor
Depois do pito que Luiz Fux passou em Bolsonaro, advertindo para que o sujeito baixe a bola com as ameaças de estado de sítio, vale a pena ler uma lista de decisões do Supremo em tempos de pandemia. Não é pouca coisa.
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A relação foi feita pelo advogado João Paulo Dorini, defensor público federal e defensor regional de direitos humanos em São Paulo, no artigo ‘Juízes em lockdown’, publicado na revista Piauí. Ele trata da inércia, da omissão ou da adesão ao negacionismo por parte da Justiça em geral, tirando fora o Supremo.
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Dorini mostra que, enquanto muita gente está com a bunda grudada na cadeira, reclamando ativismo do STF contra o fascismo, o Supremo tem agido, sim.
Leiam esse trecho do artigo:
“Não seria razoável apontar eventual omissão do Supremo quando decidiu sobre as competências concorrentes de União, estados e municípios sobre a pandemia; a assistência de saúde e das barreiras sanitárias nas comunidade indígenas; a obrigatoriedade de divulgação de dados sobre a pandemia; a obrigatoriedade de elaboração pelo governo federal de um plano de enfrentamento da Covid-19 voltado à população quilombola, bem como a suspensão de processos de reintegração de posse contra tais comunidades; a constitucionalidade da vacinação compulsória; a possibilidade de Estados e municípios comprarem vacinas no caso de atraso do Plano Nacional de Imunização; a continuidade de custeio pela União dos leitos de UTI nos estados; a proibição de requisição pela União de respiradores e outros insumos dos estados; embora não tenha avançado na discussão crucial sobre teto de gastos”.
Dorini mostra que são decisões relevantes, muitas das quais afrontando Bolsonaro. O STF está trabalhando. O brasileiro médio acomodado ou alienado ou anestesiado ou acovardado (ou tudo isso junto, além de aglomerado) é que não faz nada.
Outra decisão importante de Fux foi a de recusar o convite-arapuca de Bolsonaro para que o Supremo participasse de um encontro no Planalto para formação do comitê de enfrentamento à Covid-19, com representantes de Executivo, Legislativo e Judiciário.
O que o Supremo poderia fazer num gabinete de emergência? Ser cúmplice das loucuras de Bolsonaro, depois da sequência de sabotagens contra a saúde pública? Fux fez bem ao saltar fora.