O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (1º) para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sistema em que os ministros depositam os seus votos.
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos, Nilma Lacerda Alves foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para impor penas que variam de 12 a 17 anos de prisão aos cinco apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes foi o primeiro a votar pela condenação dos réus, na última terça-feira (26). Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin.
O STF já havia condenado três bolsonaristas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de 14 a 17 anos.
Confira quem são os cinco réus condenados neste domingo:
Davis Baek
Davis Baek, de 41 anos, foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele é considerado o executor e incitador dos atos golpistas. Morador de São Paulo, o réu disse que é cristão e que estava no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Moraes considerou uma pena total de 12 anos de prisão, divididos em: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão; golpe de Estado, 5 anos e 6 meses; e associação criminosa armada, 2 anos de reclusão. Ele é um dos réus que está absolvido, de acordo com o voto do ministro, de dano qualificado e deterioração do Patrimônio tombado.
A defesa pediu a absolvição do bolsonarista, já que as testemunhas ouvidas pelo STF constatam que ele “não praticou qualquer conduta relacionado à grave ameaça e nem mesmo praticou qualquer ato de violência”, como também não há menções a destruição de patrimônio público.
João Lucas Valle Giffoni
João Lucas Giffoni, de 26 anos, é morador de área nobre de Brasília e foi preso após invasão do Congresso Nacional. Ele é acusado de participar da depredação do prédio, tendo quebrado vidraças, móveis, computadores, obras de arte e câmeras de circuito fechado de TV.
No interrogatório, o bolsonarista afirmou que participava de uma manifestação e que não tinha intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, já que não possui preferência político-partidária. Ele ainda disse que entrou no Senado para se proteger de bombas lançadas pela polícia e que, no local, tinham pessoas cantando e orando.
Para ele, Moraes propôs pena de 14 anos e 100 dias-multa, cada uma fixada em 1/3 do salário mínimo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
Jupira tem 57 anos, é servidora pública aposentada e moradora de Betim (MG). Ela foi presa no interior do Palácio do Planalto. A bolsonarista teve seu material genético encontrado pela Polícia Federal (PF) em uma garrafa esquecida no local.
A defesa, que pede pela absolvição, alega que ela não participou de qualquer destruição ou depredação. Os advogados afirmam ainda que a PGR não conseguiu comprovar a participação dela nos crimes denunciados.
Moraes propôs pena de 14 anos.
Moacir José dos Santos
Moacir José dos Santos, de 52 anos, é de Cascavel (PR) e foi preso após invasão do Palácio do Planalto. Ele também teve seu material genético encontrado pela PF em objetos no Planalto, além de vídeos e fotos da destruição no celular dele.
Durante o depoimento, Moacir alegou ser “vítima do Estado” e que participou de uma “marcha pacífica”, em busca de um “país melhor”. Ele ainda disse que foi a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas.
A defesa alega que ele só entrou no Planalto por instinto e para se proteger de bombas lançadas pela Polícia Militar, sendo que os próprios policiais acenavam para que os manifestantes entrassem no prédio. Além disso, a defesa pede a absolvição, já que ele não cometeu nenhum fato delituoso, não se associou a ninguém e nem estava armado.
Moraes considerou uma pena total de 17 anos de prisão.
Nilma Lacerda Alves
Nilma tem 47 anos, é moradora de Barreiras (BA) e foi presa no Palácio do Planalto. Ela é acusada de destruir obras de arte e bens públicos no Planalto.
A defesa afirmou que “não há provas que sustentam as alegações trazidas no processo, sequer indícios contundentes foram juntados”.
A golpista foi condenada a 14 anos.