A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar nove réus do núcleo 3 da trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelo planejamento das ações mais violentas, incluindo o monitoramento e a preparação de um plano para assassinar autoridades.
O grupo, composto por nove militares e um agente da PF, também teria pressionado o comando do Exército a aderir à tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. No voto que abriu a sessão, o relator Alexandre de Moraes defendeu a condenação de sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre eles estão coronéis, tenentes-coronéis do Exército e um agente da Polícia Federal. Dois outros acusados (Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr.) foram enquadrados por incitação ao crime e associação criminosa. Moraes apontou que as provas reunidas mostram alinhamento entre os réus e o núcleo central da coordenação golpista, liderado por Mauro Cid.
A exceção do julgamento foi o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Moraes votou por sua absolvição por falta de provas, afirmando que os elementos apresentados se baseiam apenas na delação de Mauro Cid. É a primeira vez que o ministro vota pela absolvição de um acusado na trama golpista.
O voto de Moraes foi acompanhado por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando maioria. Ainda falta a manifestação de Flávio Dino para concluir o julgamento. Encerrada esta etapa, os ministros definirão as penas dos condenados.
Na denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o grupo planejou o monitoramento, a prisão e até o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. O plano “Punhal Verde Amarelo” foi impresso no Palácio do Planalto e recebido aval de Bolsonaro, segundo a PGR.
Moraes exibiu trocas de mensagens, dados de geolocalização e relatos da PF que, segundo ele, comprovam que os réus estavam envolvidos tanto na disseminação de fake news para deslegitimar as urnas quanto na preparação de ações armadas. O ministro afirmou que o plano só não avançou porque os envolvidos não conseguiram apoio do então comandante do Exército.