Dosimetria a Bolsonaro pode aliviar pressão sobre impeachment no STF, avaliam ministros

Atualizado em 18 de novembro de 2026 às 6:56
Ministros do STF. Foto: reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da lei da dosimetria pode reduzir a pressão por pedidos de impeachment contra integrantes da Corte no Senado. A expectativa entre magistrados é que uma decisão sobre a norma ajude a distensionar a relação com o Congresso.

A lei prevê a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Integrantes do tribunal discutem a possibilidade de o STF permitir a aplicação da norma.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da lei, suspendeu a aplicação da dosimetria em maio. Desde a semana passada, ministros passaram a debater internamente a necessidade de liberar os processos para julgamento.

Segundo o Globo, magistrados esperam que Moraes envie os casos ao plenário ainda neste ano. A análise poderá definir se a redução de penas prevista na lei pode valer para os condenados.

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Foto: Sergio Lima/AFP

Senado e disputa pelo comando da Casa

Na avaliação de integrantes do STF, uma decisão que permita a dosimetria funcionaria como gesto de distensão diante do Congresso. A Corte enfrenta pressão de parlamentares que defendem o afastamento de ministros por meio de impeachment.

Os ministros consideram que uma eventual redução da pena de Bolsonaro daria aos senadores alinhados ao ex-presidente um argumento para apresentar a suas bases eleitorais. Isso poderia diminuir a mobilização pelo afastamento de magistrados.

A discussão também alcança a disputa pela presidência do Senado. Integrantes do tribunal acreditam que a redução das tensões enfraqueceria a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) e favoreceria a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP).

Alcolumbre não pretende colocar em votação pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Na terça-feira (17), ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediram a Moraes que leve as ações sobre a dosimetria ao plenário.

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