A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (12) a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pela defesa para tentar reverter decisões das instâncias inferiores.
O caso chegou ao Supremo por meio de recursos extraordinários. Ao rejeitar as tentativas de revisão, a Turma preservou o resultado anterior do processo, que reconheceu ofensas à honra de Malafaia.
A decisão envolve uma disputa judicial distinta do processo criminal em que o próprio Malafaia virou réu no STF. No fim de abril, a Primeira Turma aceitou denúncia contra o pastor por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército.
Nesse outro caso, a Procuradoria-Geral da República apontou ofensas feitas por Malafaia em ato público, quando ele chamou generais de “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”. A acusação por calúnia foi rejeitada após empate, mas a ação por injúria passou a tramitar no Supremo.
Malafaia é uma das principais vozes bolsonaristas contra o Judiciário e tem usado as redes e atos de rua para atacar ministros do STF. A condenação mantida contra Luiz Augusto Ferreira, no entanto, trata apenas da ação movida pelo pastor contra o jornalista.
Com a rejeição dos recursos, fica mantida a condenação nas instâncias inferiores. O STF não reabriu a discussão de mérito pretendida pela defesa do jornalista, segundo os registros do próprio tribunal e da CartaCapital.