A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda-feira (24) se mantém a liminar que levou Jair Bolsonaro (PL) à prisão preventiva. A sessão virtual, marcada das 8h às 20h, analisará a decisão de Alexandre de Moraes após alertas da Polícia Federal sobre risco de fuga, tensão política e descumprimento de medidas cautelares.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) depois de a PF apontar que uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília no condomínio do ex-presidente poderia provocar tumulto, estimular tensões políticas e facilitar eventual tentativa de evasão.
Moraes afirmou que a articulação repetia o modus operandi atribuído à organização investigada na trama golpista.
O sistema de monitoramento do Distrito Federal registrou ainda uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica entre a madrugada de sexta e sábado. Para Moraes, o episódio reforçou indícios de intenção de fuga, somado às recentes evasões de outros investigados mencionadas pela PF.
Na decisão, o ministro destacou ainda que a casa de Bolsonaro fica próxima a diversas embaixadas, observando que o ex-presidente já teria planejado buscar abrigo diplomático, o que ampliaria o risco de evasão e justificaria a prisão preventiva.
O que a sessão vai decidir
A análise da Primeira Turma não tem relação com a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, ainda sujeita a recursos. O julgamento de segunda definirá apenas se os ministros referendam a liminar que embasou a prisão.
O inelegível foi o único alvo da prisão preventiva. Nenhum dos outros condenados no mesmo julgamento, integrantes do núcleo central da trama golpista, recebeu ordem semelhante. Todos permanecem em liberdade enquanto aguardam desdobramentos processuais.
A Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, enquanto a quinta vaga aguarda indicação do presidente Lula (PT).